A partir desta quarta-feira (1º), o álcool e a gasolina terão a volta das alíquotas da Cide e do PIS/Cofins, fazendo com que o preço nas bombas aumente. O presidente Lula acertou com sua equipe de governo o retorno da tributação sobre a gasolina e o etanol, mantendo a posição de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que pretende arrecadar R$ 28 bilhões com a oneração até o final deste ano. A redução da alíquota zero havia sido definida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

No início do ano, o novo governo decidiu prorrogar a isenção até fim de fevereiro por meio da MP 1.157/2023. Os combustíveis que terão o retorno do imposto em março serão a gasolina e o etanol. Já para o Diesel, Biodiesel e o gás de cozinha (GLP) os impostos seguem zerados até 31 de dezembro de 2023.

O Governo ressaltou que a tributação de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol "não volta total de uma vez, mas a arrecadação prevista pela Fazenda será mantida". Com isso, a reoneração não deverá ser integral a partir de março, mas a equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad que prevê arrecadar o montante será mantida. O governo ainda não informou como se daria essa retomada gradual.

Assim, com a retomada dos impostos, a gasolina deve subir R$ 0,70 já a partir de 1º de março e o etanol cerca de R$ 0,25. Com preço médio na casa dos R$ 5,07, o aumento equivale a 14% na gasolina. Já no Etanol, o aumento corresponde a 6,5% - o preço médio na semana de 28 de fevereiro era de R$ 3,80.

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Mudanças na estrutura dos tributos

A proposta ainda está sendo estudada e deverá fazer mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis.

O objetivo do retorno dos impostos é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, saia da tributação de combustível, na maioria dos combustíveis fósseis (gasolina), porém numa estrutura da cadeia de impostos que diminua o impacto ao consumidor.

O ministro Fernando Haddad havia dito que, a partir de março, o governo voltaria com a cobrança dos tributos, a fim de garantir R$ 28 bilhões e reduzir o tamanho do déficit previsto em 2023, saindo dos R$ 231 bilhões para cerca de R$ 100 bilhões.

A fórmula deverá ser dividida em três princípios, nos quais estão a sustentabilidade ambiental (com tributação maior para o combustível fóssil), o social (com menor custo ao consumidor final e maior no produtor, nesse caso a Petrobras); e econômica, (que garantirá a arrecadação extra).

Como são formados os preços da gasolina e do diesel?

Depois de vários meses de alta, os preços da gasolina começaram a cair nas bombas, mas o diesel segue em seu patamar recorde. Pelo fato da Petrobras ser dominante no mercado, a influência do preço da gasolina e do diesel começa sempre a partir da empresa.

Além dos impostos do ICMS, PIS/Pasep e Cofins e Cide, a diferença entre o preço das refinarias e o preço cobrado ao consumidor é influenciado por diversos fatores, como:

  • lucro do produtor ou importador;
  • custo do etanol anidro (para a gasolina) e do biodiesel (para o diesel);
  • margens do distribuidor e revendedor.