O período para a entrega das Declarações do Imposto de Renda 2022 - ano base 2021 - já terminou e já teve início o calendário de pagamento das restituições. Têm direito a receber a restituição aqueles que, ao fazerem a declaração, demonstraram que pagaram mais impostos do que o necessário ao longo de 2021. Esse grupo, recebe, portanto, dinheiro de volta.

Nem todas as pessoas que entregam a declaração vão receber - algumas, na verdade, têm imposto a pagar ainda - mas aqueles que estão na lista da Receita para ter o crédito dos valores, vão receber ao longo de 2022, a partir de um cronograma que você pode conferir abaixo.

Ah, e só pra você saber, o cálculo sobre o valor a pagar ou receber da Receita Federal é feio automaticamente na medida em que a pessoa vai preenchendo a declaração do IR, pelo próprio programa. Assim, ao fim da declaração, o cidadão já fica sabendo se terá valores a receber, a pagar, ou se simplesmente está em dia com a Receita.

Como é organizado o calendário?

De uma forma geral, cada um dos pagamentos é feito a uma parcela de pessoas que têm prioridade para receber a restituição (grupo prioritário) e outra parte do dinheiro é paga conforme a data em que a declaração foi entregue. Assim, aqueles que entregaram primeiro tendem a receber a restituição primeiro também.

Em 2022, o calendário teve início no fim de maio e segue até o fim de setembro. Os pagamentos costumam acontecer no último dia útil de cada mês, dessa forma, o próximo pagamento - referente ao 3º lote - está previsto para o dia 29 de julho.

No entanto, para que os cidadãos possam conferir certinho a data em que vão receber, alguns dias antes do pagamento, a Receita Federal costuma liberar a consulta de informações sobre o lote. A partir dela, cada contribuínte pode verificar se está na lista dos recebedores do mês ou não.

Você precisa ver

Como consultar a restituição?

Para fazer a consulta da restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

A Receita Federal oferece, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Verifique pendências

Um problema bastante comum é a ocorrência de pendências na declaração, o que pode atrasar o pagamento da restituição, ou seja, o cidadão até entregou a declaração em março, por exemplo, o que lhe daria direito a receber nos primeiros lotes, porém, ao verificar o documento, a Receita encontrou dados não compatíveis que ainda não foram corrigidos pelo cidadão.

Por isso, é interessante verificar eventuais pendências. Isso pode ser feito pelo mesmo caminho apresentado acima, ou seja, entrando na página da RF, clicando em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes de pagamento da restituição.

Cronograma de Restituição

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, será efetuada em 5 (cinco) lotes, no período de maio a setembro de 2022. As datas são as seguintes:

  • 1º lote - 31 de maio de 2022;
  • 2º lote - 30 de junho de 2022;
  • 3º lote - 29 de julho de 2022;
  • 4º lote - 31 de agosto de 2022; e
  • 5º lote - 30 de setembro de 2022.

O pagamento do 1º e do 2º lote já aconteceu. O primeiro foi inteiramente dedicado ao grupo prioritário, que incluí aposentados e professores, por exemplo. O segundo lote envolveu além dos prioritários aqueles que entregaram a declaração até o dia 19 de março de 2022.

Como é feito o pagamento?

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - por exemplo, a conta informada foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

Recebendo via Pix

Neste ano também será possível receber a restituição do imposto de renda por PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do titular da declaração.

Importante destacar que não será possível informar chave PIX diferente do CPF. Ou seja, e-mails, telefones ou chaves aleatórias não podem ser utilizados para recebimento de restituição do imposto de renda e que a data e ordem do crédito seguiram as priorizações ​instituídas em lei.

Também será possível pagar com PIX o DARF emitido pelo programa/aplicativo do imposto de renda quando houver imposto a pagar. O DARF será emitido com o QR Code, facilitando o pagamento.