Desenrola Brasil: Fase 3 aumenta limite de R$ 5 para R$ 20 mil

O Ministério da Fazenda está dando mais um passo crucial no programa Desenrola Brasil, uma iniciativa destinada a reduzir a inadimplência no país. A próxima semana marcará o início da última fase deste programa, que já se mostrou eficaz em ajudar milhões de brasileiros a sair do vermelho.

De segunda a quarta-feira, entre os dias 25 e 27 de setembro, empresas credoras e bancos participarão de leilões que oferecerão descontos nas dívidas dos consumidores. No entanto, a grande novidade desta etapa é que o governo aumentou o limite das dívidas que podem ser renegociadas.

Inicialmente, o programa visava dívidas de até R$ 5 mil, mas agora permitirá que dívidas de até R$ 20 mil sejam renegociadas. Vale ressaltar que o foco principal continua sendo nas dívidas de valores mais baixos, que terão prioridade na obtenção de renegociações garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). Um montante de R$ 8 bilhões foi destinado a este programa, dentro do fundo.

Quem pode participar do Desenrola Brasil?

Os critérios para participação no programa permanecem os mesmos: os devedores devem ter uma renda de até dois salários mínimos ou estarem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, "esse programa é social. Temos o problema do superendividamento tornando-se mais agudo com a pandemia. Vamos dar alívio à população mais pobre. O segundo efeito é que as pessoas vão voltar a ter crédito, voltar ao consumo e isso terá um efeito na economia, sobretudo no final do ano, quando o varejo é mais aquecido."

Em números, as dívidas de até R$ 5 mil somam um total de R$ 78,9 bilhões a serem negociados, abrangendo 65,9 milhões de dívidas. Bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, além de distribuidoras de eletricidade, estarão aptos a renegociar esses contratos. Após revisões feitas pela Fazenda, 709 empresas poderão participar do leilão.

No total, 32,9 milhões de CPFs atendem aos critérios de renda e limite de dívidas estabelecidos pelo programa.

Quando se trata de dívidas de até R$ 20 mil, o valor elegível para o programa aumenta para R$ 161,3 bilhões, abrangendo 74,9 milhões de débitos. O governo espera obter descontos na ordem de 90% para quitar essas dívidas, embora reconheça que essa porcentagem não esteja garantida. O lance mínimo para participação será de um desconto de 58%. As negociações devem começar na primeira semana de outubro para consumidores endividados, embora haja um risco de paralisação do programa.

Uma das principais vantagens para os credores é a recuperação de créditos que, de outra forma, seriam extremamente difíceis de recuperar. Essas dívidas abrangem o período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. Além disso, o Ministério da Fazenda alocou R$ 8 bilhões do FGO para cobrir eventuais inadimplências nas renegociações.

Como vai funcionar a 3ª etapa?

A competição entre os credores será baseada nos descontos oferecidos durante os leilões que ocorrerão de segunda a quarta-feira (27). Com base nas propostas das empresas, a Fazenda iniciará as operações a partir de outubro até que o valor disponível para garantia seja esgotado.

As negociações podem chegar a um montante superior a R$ 8 bilhões, uma vez que o fundo só cobrirá as dívidas financiadas e não os pagamentos à vista. Portanto, os consumidores poderão escolher pagar à vista ou parcelar a dívida, esta última com a cobertura do fundo.

É importante destacar que as parcelas dos empréstimos serão de até 60 meses, sem necessidade de entrada, com juros de 1,99% ao mês, e pagamento por débito em conta, Pix ou boleto bancário.

As negociações começarão com dívidas de até R$ 5 mil, com a possibilidade de prorrogação, e depois avançarão para dívidas de R$ 5 mil a R$ 20 mil. O setor financeiro e varejo concentram a maior parte das dívidas elegíveis, incluindo dívidas no rotativo do cartão de crédito, especialmente aquelas contraídas durante 2019. Espera-se grandes descontos nesta modalidade, embora descontos menores sejam previstos em contas como as de energia elétrica.