INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º salário; veja o calendário

Pagamentos da segunda parcela do abono anual serão feitos entre 25 de maio e 05 de junho. Atendimento presencial do INSS está suspenso até dia 19 do próximo mês.

Por Caroline Fagundes Pieczarka

Iniciou nesta segunda-feira (25) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A antecipação do abono anual foi confirmada recentemente pela MP 927 como uma das medidas de enfrentamento a pandemia da Covid-19 e o pagamento da primeira parcela já foi feito entre os dias 24 de abril e 08 de maio.

Terá direito ao 13º salário quem recebe aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão durante o ano. Cerca de 30,8 milhões de segurados irão receber o benefício totalizando R$ 23,8 bilhões que serão liberados pelo governo. Não têm direito ao abono anual aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia - RMV).

INSS antecipar 13º salrio de aposentados e pensionistas em 2020
INSS antecipará 13º salário de aposentados e pensionistas em 2020

Calendário do 13º do INSS vai até junho

O pagamento seguirá a mesma data referente ao pagamento de maio, com datas diferentes para quem recebe até um salário mínimo e para quem recebe acima de um salário, conforme o número final do benefício. Lembrando que nesta segunda parcela haverá o desconto do Imposto de Renda (IR). Confira abaixo o calendário completo:

13º salário - Benefício até 1 (um) salário mínimo
Final Pagamento de maio/2020
1 25 de maio
2 26 de maio
3 27 de maio
4 28 de maio
5 29 de maio
6 01 de junho
7 02 de junho
8 03 de junho
9 04 de junho
0 05 de junho
13º salário - Benefício acima de 1 (um) salário mínimo
Final Pagamento de maio/2020
1 e 6 01 de junho
2 e 7 02 de junho
3 e 8 03 de junho
4 e 9 04 de junho
5 e 0 05 de junho

Já a primeira parcela do 13º do INSS foi paga nas seguintes datas:

Para quem recebe benefício de até um salário mínimo:

Final 1: 24 de abril
Final 2: 27 de abril
Final 3: 28 de abril
Final 4: 29 de abril
Final 5: 30 de abril
Final 6: 04 de maio
Final 7: 05 de maio
Final 8: 06 de maio
Final 9: 07 de maio
Final 0: 08 de maio

Para quem recebe benefício acima de um salário mínimo:

Finais 1 e 6: 04 de maio
Finais 2 e 7: 05 de maio
Finais 3 e 8: 06 de maio
Finais 4 e 9: 07 de maio
Finais 5 e 0: 08 de maio

Calendário de pagamento do INSS 2020

Calendrio de pagamento INSS 2020. Fonte: INSS.
Calendário completo de pagamento INSS 2020. Fonte: INSS.

Agências fechadas até 19 de junho

Uma portaria publicada no dia 22 de maio prorrogou o atendimento remoto nas agências da Previdência Social, aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o dia 19 de junho. A medida visa a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Durante esse período, os casos que dependem de perícia médica serão analisados sem a perícia presencial, bastando que o segurado anexe o atestado médico pelo portal ou aplicativo Meu INSS. O Instituto vai antecipar parte do valor do benefício devido ao segurado de forma remota. Veja como enviar atestado médico pelo Meu INSS.

Revisão do benefício pode ser feita pela internet

O segurado que deseja pedir a revisão do benefício poderá fazer isto sem sair de casa acessando o portal Meu INSS - meu.inss.gov.br - ou pelo aplicativo Meu INSS. Basta selecionar a opção Agendamentos/Solicitações e preencher os dados necessários (nome completo, CPF e data de nascimento). Caso já exista uma solicitação será possível ou então criar uma nova acessando Novo Requerimento e clicando em Recurso e Revisão.

Para a revisão são necessários os seguintes documentos (que devem ser escaneados e anexados no pedido):

  • Documentos pessoais do interessado;
  • Listagem dos motivos, de acordo com a legislação, pelos quais o INSS deve revisar o benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição;
  • Outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição. petições, etc.)

Documentos originais necessários, quando solicitado:

  • Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
  • Documentos pessoais do interessado com foto;

No caso de Revisão de Certidão de Tempo de Contribuição, apresentar também:

  • solicitação do cancelamento da certidão emitida;
  • certidão original; e
  • caso seja solicitado, declaração emitida pelo órgão de lotação do interessado, contendo informações sobre a utilização ou não dos períodos certificados pelo INSS, e para quais fins foram utilizados.

O prazo para solicitar a revisão é de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado para a revisão do benefício, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento do primeiro pagamento ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão negativa definitiva.

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