Entre tantas carreiras no serviço público, uma das que sempre possui grande procura por parte dos candidatos e grande números de inscritos nos concursos que abrem é a de Agente Penitenciário. Responsável por receber e orientar presos quanto às normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obrigações conforme normativas legais, os profissionais dessa área também têm como tarefa a revista dos presos e das instalações e a prestação de assistência aos presos e internados sempre que necessário.

De uma forma geral, esse cargo exige nível superior - mas em alguns estados são abertas vagas para o nível médio também, dependendo da legislação vigente em cada unidade da federação - e a área de estudos não precisa ser necessariamente ligada à área policial, podendo o candidato ser formado em qualquer curso. Os salários variam bastante de estado para estado, mas normalmente se mantém na faixa entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.

Em 2018 alguns concursos e processos seletivos simplificados foram realizados para o cargo em diversos locais do Brasil. Para 2019, há a expectativa de realização de novos certames em outros estados, cujas seleções já expiraram o período de validade. Confira abaixo quais são as previsões para esse e para os próximos anos.

Editais para Agente Penitenciário que podem sair em breve

DEPEN - o pedido de realização do concurso está tramitando no Ministério do Planejamento e suas últimas movimentações foram nos dias 3 e 4 de dezembro de 2018. Há expectativas de que ele avance em 2019 e de que um edital seja publicado em breve. No entanto, as integrações de ministérios previstas para acontecerem nesse início de novo governo podem afetar o Ministério do Planejamento e atrasar algumas liberações. Também há previsão de contenção de gastos no Governo Federal, o que também afetaria a realização de concursos públicos. A previsão, no entanto, é de que mais de 1.500 vagas sejam abertas, sendo dessas, cerca de 1.400 para o cargo de agente federal de execução penal, o que equivale ao cargo de Agente Penitenciário. Os ganhos iniciais são de R$ 6.030,23.

Agente Penitenciário Goiás (GO) - com previsão de ter 500 vagas no cargo, a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento do Goiás (Segplan) publicou no fim de novembro de 2018, no Diário Oficial, o nome da banca organizadora do próximo concurso. Será o Iades - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento. O concurso foi anunciado em fevereiro de 2018 pelo então governador Marconi Perillo e a comissão foi formada em maio. O edital deve sair ainda nos primeiros meses de 2019 - saiba mais.

Agente Penitenciário Distrito Federal (DF) - há expectativa de realização de um concurso muito em breve porque na metade de 2018 foi aprovada a criação de 1.400 vagas para o cargo de Agente Penitenciário do DF. O último concurso foi realizado em 2014/2015 e abriu 1.100 vagas, dessas, 200 para contratação imediata e 900 para cadastro reserva. O salário oferecido era de R$ 4.745,00. Novidades sobre um novo concurso devem ser divulgadas em breve.

AP Amazonas (AM) - o Governo do Amazonas autorizou a abertura de mais de 1.400 vagas para a área da Segurança Pública e em maio de 2018 foram divulgadas as comissões organizadoras dos certames de cada área (Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Administração Penitenciária). Para Agente Penitenciário foram anunciadas 108 vagas. A expectativa é de que o edital saia ainda no primeiro semestre. [RELACIONADO]

AP Bahia (BA) - o último certame foi realizado em 2014 e abriu 490 vagas com salário de R$ 2.609,26. De acordo com o edital lançado à época, a validade do certame seria de um ano, possível de prorrogação por mais um ano. Como a homologação do certame aconteceu em 2015, sua validade já terminou em meados de 2017. Até agora, no entanto, não houve novidades referentes à realização de um novo certame. A expectativa segue em 2019.

AP Paraíba (PB) - a realização de um concurso público na área é urgente. O último certame foi realizado em 2008 e atualmente, o estado tem um déficit de mais de 2,3 mil servidores, de acordo com o Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba  (SINDSEAP-PB). Essa defasagem, aliás, vem sendo considerada como um dos principais problemas de segurança pública do estado e é apontada como a causa para uma fuga em massa de prisioneiros registrada em setembro de 2018 no Presídio de Segurança Máxima PB1. No entanto, ainda não há qualquer previsão para que isso aconteça. A expectativa é de que o novo Governo do Estado anuncie o concurso ainda para 2019.

AP Rio de Janeiro (RJ) - há em vista, ainda para 2019, o lançamento de edital para contratação de 93 servidores temporários para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-RJ), incluindo nisso, servidores para o cargo de Agente Penitenciário. No entanto, também há a expectativa de realização de concurso para contratação efetiva, muito em breve, principalmente por causa do déficit de servidores, mas também porque atualmente não há servidores efetivos nessa área no quadro de funcionários do Governo do Estado. O último concurso no cargo foi realizado em 2013. Os interessados em uma vaga devem ficar atentos, pois 2019 deve trazer novas informações a respeito disso.

AP Roraima (RR) - o governo de Roraima autorizou um novo concurso para o cargo em 2017. Desde então há a expectativa em relação a realização do novo concurso. Informações divulgadas ainda no início de 2018 davam conta de que o edital estaria sendo elaborado, no entanto, desde então nada foi publicado. O estado decretou estado de calamidade financeira até metade do ano, ou seja, caso o edital saia mesmo este ano, deve ficar para o fim do segundo semestre.

AP Pará (PA) - o Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe-PA) também realizou em 2018 um grande concurso público, abrindo mais de 900 vagas sendo 500 delas para Agente Penitenciário. As provas objetiva e discursiva foram aplicadas no dia 11 de março e as demais etapas nos meses seguintes. A remuneração oferecida para o cargo foi de R$ 2.435,10. O concurso será válido por dois anos.

E nesta sexta-feira, dia 4 de janeiro, saiu o novo edital com mais de 300 vagas temporárias para ingresso de Agentes Prisionais na SUSIPE em 2019. As inscrições vão de 04 a 07 de janeiro - veja mais.

Para mais adiante

AP Minas Gerais (MG) - o certame mais recente, que abriu 4 mil vagas com salários de até R$ 4.098,45, ainda está em andamento. As inscrições abriram em outubro e a prova foi realizada em novembro de 2018, com resultados preliminar das provas objetivas sendo divulgado no fim do mês novembro. Em dezembro foi realizada a segunda etapa do certame que consistia em Avaliação Psicológica dos candidatos aprovados até então. Faltam ainda a 3ª etapa - investigação social - e a 4ª etapa - curso introdutório.

AP Espírito Santo (ES) - o último concurso que efetivamente abriu vagas para o cargo de Agente Penitenciário aconteceu em 2013 e, na época, foi formado apenas cadastro reserva para o cargo. Depois disso, em 2018, foi realizado um processo seletivo simplificado para formar, novamente, cadastro reserva, mas dessa fez para a função de Inspetor Penitenciário, para atuação em diversas unidade prisionais. Esse último processo seletivo foi estabelecido como tendo validade de 12 meses, prorrogáveis por mais 12 meses. Após esses período, as contrações seriam encerradas. Para 2019, portanto, não há expectativa de realização de um novo certame, mas para 2020, pode acontecer. Vale ficar atento, de qualquer forma.

AP São Paulo (SP) - o último concurso foi realizado em 2017 e seu prazo de vigência ainda está em vigor - o resultado final do concurso saiu em fevereiro de 2018 e o prazo de validade estabelecido é de dois anos prorrogáveis por mais dois anos. Ele abriu 1.034 vagas com salários de até R$ 2.695,88 e foram registrados mais de 70 mil inscritos. A prova objetiva, primeira etapa, foi aplicada no dia 6 de agosto de 2017.

AP Maranhão (MA) - no Maranhão, um processo seletivo simplificado com o objetivo de formação de cadastro reserva para o cargo de Agente Penitenciário, foi aberto em outubro de 2018 e o processo seletivo, que não contou com provas objetivas, foi realizado em três etapas - análise curricular, investigação social e teste físico. A remuneração oferecida foi de R$ 1.500,00. Antes disso, um concurso com 100 vagas havia sido realizado em 2016. Ele tinha a validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

AP Santa Catarina (SC) - um processo seletivo simplificado também foi realizado em Santa Catarina no início de 2018. Na época, foram abertas 190 vagas e o processo seletivo contou com exame curricular, investigação social, exame toxicológico e curso de formação. O salário oferecido foi de até R$ 3.729,81 - saiba mais.

AP Acre (AC) - em 2017 um processo seletivo simplificado também foi realizado para selecionar 70 profissionais. Ele contou com análise curricular e investigação social e criminal - veja mais.

AP Rio Grande do Norte (RN) - o último certame foi aberto em 2017 e as etapas do processo seletivo aconteceram durante todo o ano de 2018, tendo sido divulgado o gabarito oficial preliminar do curso de formação no último dia 23 de dezembro de 2018. O resultado final, portanto, deve ser publicado a qualquer momento. Dessa forma, o concurso está entrando em vigor agora e deve demorar um pouco para que novo certame seja realizado.

AP Rio Grande do Sul (RS) - no estado mais ao sul do Brasil, o último concurso também é recente. Ele foi realizado em 2017 e selecionou 620 servidores no cargo, com remuneração de R$ 3.483,63. A lista dos aprovados e classificados para o curso de formação saiu em maio de 2017 e a homologação final da seleção aconteceu em agosto do mesmo ano. O certame tem prazo de validade de dois anos, prorrogável pelo mesmo período de tempo, ou seja, um novo edital deve ficar para 2021.

AP Amapá (AP) - o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá divulgou um edital de concurso em julho de 2018, abrindo inscrições para 110 vagas de Agente Penitenciário, entre outros cargos. As inscrições seguiram até outubro e no dia 9 de dezembro de 2018 foi realizada a primeira etapa do certame que consistiu em prova objetiva. O certame possui ainda por teste de aptidão física, investigação social, avaliação psicológica, exame de saúde, exame documental e curso de formação. Ele está, portanto, em andamento ainda.

AP Ceará (CE) - Outro concurso recente é o do Estado do Ceará para o cargo de Agente Penitenciário. O certame foi realizado em 2017. Na época foram abertas 1.000 vagas e mais de 75 mil pessoas se inscreveram. Esse certame também tem vigência de dois ano prevista, com possibilidade de prorrogação por tempo igual. Deve demorar um pouquinho para que um novo concurso na área seja realizado nesse estado.

AP Mato Grosso (MT) - no Mato Grosso, o último concurso público realizado na área foi em 2016 e visava a formação de cadastro reserva. No entanto, o processo de realização de todas as etapas só teve fim em 2017 e a homologação só aconteceu no início de 2018. Dessa forma, o prazo de vigência do certame, que é de dois anos com possibilidade de prorrogação, só começou a valer recentemente. Os aprovados no processo seletivo, portanto, ainda estão sendo chamados conforme a necessidade do Governo Estadual. A possibilidade de um novo concurso possivelmente só será pensada após 2020, ou mesmo 2022.

AP Mato Grosso do Sul (MS) - O último certame aconteceu em 2016 no MS e na oportunidade foram abertas 438 vagas para o cargo de Agente penitenciário. O salário inicial oferecido era de R$ 2.940,00 e o período de validade da seleção foi estipulado em dois anos após a homologação - abril de 2019. Esse prazo, porém, pode ser prorrogado.

AP Paraná (PR) - no Paraná, o último concurso foi realizado em 2011 na área, e seu prazo de validade já se extinguiu. No entanto, em 2018 foi realizado um processo seletivo simplificado que deu conta da contratação de mais de 1.150 servidores para o cargo de Agente de Cadeia Pública, que exige ensino médio e tem remuneração de R$ 3 mil. Como o prazo de validade dessa seleção é de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, o certame ainda está em vigência. Um novo concurso público talvez comece a ser pensado depois de 2020.

AP Pernambuco (PE) - Secretaria Executiva de Ressocialização do estado de Pernambuco - SERES realizou processo seletivo para contratação de 85 servidores no cargo de Agente Penitenciário em meados de 2017. Como salários de R$ 3.827,82, o certame teve seis etapas e validade de dois anos, prorrogáveis por igual período. Ele ainda está em vigor, portanto.

AP Piauí (PI) - o último certame para essa área realizado no Piauí também ainda está em vigor. O processo seletivo iniciou em 2016 e o resultado final foi publicado em 2017. Como a validade do concurso foi estabelecida em pelo menos dois anos, durante algum tempo, novos concursos não devem ser pensados nesse estado - veja mais do último realizado.

AP Sergipe (SE) - em maio de 2018 foi publicado um edital abrindo 100 vagas para o cargo de Guarda de Segurança Prisional, carreira que exige nível médio e oferece salários de R$ 2.020,00. O certame foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois.

Provas

A forma de realização das provas do concursos públicos para Agentes Penitenciários varia de estado para estado e entre uma banca e outra, mas de uma forma geral, as etapas costumam ser mais ou menos as mesmas, ou pelo menos semelhantes. São elas:

- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

- Avaliação médica;

- Prova de aptidão física, de caráter eliminatório;

- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;

- Curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.