Concurso DEPEN 2019: pedido tem 1.580 vagas para nível médio e superior

Diretor-Geral pede autorização ao Planejamento para reforçar o quadro do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O pedido do novo concurso dá conta de 1.580 vagas para os cargos de Agente, Técnico e Especialista.

Por Jéssica Keroláine Imhoff
Abertura inscrições Em breve Total de vagas 1.500
Encerra inscrições Em breve Salários até R$ 5.403,95

O Departamento Penitenciário Nacional pode ter um novo concurso público autorizado em breve (concurso Depen 2019). O secretário executivo interno do ministério extraordinário da segurança pública publicou no Diário Oficial da União desta última quinta-feira, 8, a Portaria de nº 4, que delega competência ao Diretor-Geral do Departamento para, entre outras providências, assinar documentos e baixar atos relativos a provimento e vacância de cargos efetivos, bem como à realização de concursos no quadro de pessoal do DEPEN.

DEPEN pede concurso para 1.580 vagas em 2018O pedido de um novo certame tem 1.580 vagas para a inauguração de cinco novas penitenciárias federais. Caberá à pasta agora analisar a solicitação e criar as vagas. Isso, segundo o Depen, poderá acontecer por Medida Provisória (MP). Confira as vagas previstas para o novo concurso do Depen:

- Agente Federal de Execução Penal - 1.440 vagas

- Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - 104 vagas

- Técnico Federal de Apoio à Execução Penal - 36 vagas.

O então Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo, já havia anunciado a realização de um novo concurso para o órgão. É importante ressaltar que desde o início da tramitação do pedido no Planejamento, a solicitação já registrou 30 movimentações. A solicitação passou por oito setores do Planejamento.

Conforme o gestor, o certame traria 1.430 vagas no total, sendo 1.300 para Agente Penitenciário de Execução Penal, 30 para Técnico e 100 para Especialista em Assistência Penitenciária. Pode concorrer as vagas nesse caso quem possui o nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os ganhos são de R$ 6.030,23, já no início da carreira, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, que é de R$ 458,00.

A seleção trará também 36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal, de nível médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para graduados em áreas específicas, ainda não reveladas. As remunerações serão de R$ 4.120,28 para técnico e R$ 5.865,70 para especialista.

O diretor-geral ressaltou ainda que somente após a criação das vagas é que haverá a autorização do Planejamento para a realização do concurso.

Último concurso

O último concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi realizado em 2015, ofertou 258 vagas e foi coordenado pelo Cebraspe.

As vagas para nível superior envolviam cargos de Especialista em Assistência Penitenciária nas áreas de Enfermagem (2), Farmácia (1), Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1); nível médio/técnico - Técnico em Enfermagem (10) e nível médio - Agente Penitenciário Federal (240 vagas).

O salário ofertado na época era de R$ 3.679,20, para o cargo de Técnico em Enfermagem, R$ 5.403,95 para função de Agente Penitenciário Federal e de R$ 5.254,88 para Especialistas em Assistência Penitenciária, já incluso auxílio-alimentação e a gratificação de desempenho de atividade.

O certame foi composto por 2 etapas. A primeira foi composta de provas objetivas e prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos; e de exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; e investigação social de caráter eliminatório para todos os cargos.  Elas foram realizadas nas capitais das 26 unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN.

A segunda etapa consistia em Curso de Formação Profissional de caráter eliminatório e classificatório. A lotação dos empossados foi na sede do DEPEN, em Brasília/DF ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e necessidade da Administração. Veja mais no Edital do concurso Depen 2015

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