Segundo informações de sua assessoria, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro planeja lançar dois novos editais para concursos em 2018. O pronunciamento foi feito pelo defensor público-geral, André Luis Machado de Castro, que diz não estar medindo esforços para promover novas contratações de servidores e defensores públicos.

Um dos editais seria para vagas de apoio (servidores), o outro para contratação de Defensores, esse mais urgente e que deve acontecer primeiro, a ser coordenado pela Fundação Escola Superior do órgão (Fesudeperj). Ainda não há data oficial de lançamento dos editais, que podem sair no primeiro ou no segundo semestre do ano.

As vagas devem ser para as três carreiras do órgão: técnico médio, técnico superior e técnico superior especializado. Segundo a Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, as remunerações atuais já com o valor do auxílio-alimentação são de R$ 3.691,47 para nível médio e de R$ 4.434,47 para nível superior.

Os defensores públicos devem ter formação em Direito e dois anos de experiência comprovada. Na defesa dos interesses de seus assistidos, os defensores públicos têm atuação no primeiro e no segundo graus de jurisdição, com titularidade e atribuições específicas em razão da matéria a ser examinada. A remuneração inicial da carreira é de R$ 28.233,56.

A última seleção do órgão foi em 2014, condena pela FGV, e teve oferta de 231 vagas. O certame teve prorrogação no prazo de validade, que era de 1 ano, e encerou em maio de 2016 - saiba mais.

Defensoria

O órgão atua de forma integral e gratuita, na assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de serviços na defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A assistência jurídica gratuita aos vulneráveis é um direito e garantia fundamental de cidadania previsto no artigo 5º, LXXIV da Constituição da República. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais.