A Defensoria Pública da União do Rio Grande do Sul (DPU-RS) abe processo seletivo para o XXXII Exame de Admissão ao Estágio Forense no órgão em Porto Alegre-RS. Sãoofertadas 10 vagas, mais formação de cadastro reserva para estudantes do curso de Bacharel em Direito para o Quadro de Estagiário de Direito da DPU-RS.

Para a inscrição no certame o candidato deverá ser estudante de Direito de estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido. Serão excluídos aqueles que, na data da assinatura do termo de compromisso, não estejam no mínimo no 5° período letivo e os que já estejam cursando o último semestre do curso.

O estagiário receberá a remuneração mensal de R$ 800,00 para jornada de 20 horas semanais, respeitando o turno acadêmico do estagiário que poderá ser da manhã ou no turno da tarde. É acrescido ao valor da bolsa o pagamento de auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia efetivamente estagiado.

A vigência do estágio será fixada no Termo de Compromisso de Estágio, pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por três vezes, até o prazo de dois anos.

São atribuições do estagiário de Direito na Defensoria Pública da União elaborar minutas de petições e peças processuais nas áreas cível, criminal, criminal militar, previdenciária, tributária ou de direitos humanos e tutela coletiva, relativas aos trâmites em primeiro ou segundo grau de jurisdição, minutas de petições e peças em processos administrativos, minutas de cartas, ofícios e memorandos, sob a supervisão e acompanhamento do membro da instituição; promover a movimentação de autos judiciais e administrativos; prover a instrução de autos de processos administrativos de assistência jurídica e realizar atendimento ao público, nos períodos designados para tanto, sob a supervisão de Defensor Público Federal e a realização de pesquisa jurídica e de julgados.

Os candidatos interessados poderão se inscrever de forma gratuita até o dia 19 de agosto de 2018, através do site do Ciee: www.cieers.org.br.

O processo seletivo consistirá em uma única etapa, que será a aplicação de provas objetiva e discursiva. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto iniciando as 14h e com término as 17h, nos locais informados no dia 21 de agosto.

A prova objetiva contará com 20 questões de múltipla escolha, já a discursiva consistirá em uma dissertação versando um ou mais pontos do conteúdo programático e exigindo-se um mínimo de 15 e o máximo 30 linhas. O gabarito preliminar será comunicado no dia 27 de agosto, pelo site www.cieers.org.br.

O edital terá validade de seis meses, prorrogáveis por igual período a critério da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul.

A DPU

A Defensoria Pública da União é Órgão Público Federal da Administração Direta, incumbido da missão constitucional de prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.