O Ministério da Cultura encaminhou um novo pedido de concurso (Concurso MinC 2019) ao Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para preenchimento de vagas no seu quadro geral de pessoal. Segundo nota do órgão "a pasta prepara pleito de vagas para 2019, a ser encaminhado ao Planejamento até 31 de maio deste ano". Os cargos e vagas ainda não foram informados, mas a expectativa é que o edital envolva carreiras de nível médio e superior.
O pedido de um novo concurso no órgão não é novidade. No dia 31 de maio de 2017, o órgão encaminhou solicitação ao Planejamento pedindo uma nova seleção em 2018, pleito não atendido. No Diário Oficial da União já havia sido publicada uma normativa que "estabelece normas e procedimentos para a remoção e movimentação interna dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do Ministério da Cultura". A remoção se deu tanto para funções de níveis médio, como superior.
Na última terça-feira, 20 de março, o MinC abriu uma seleção de remoção interna, o que geralmente pressupõe a antecipação de algum novo concurso.
O salário inicial dos cargos de ensino médio do Ministério da Cultura é de R$ 3.877,97, remuneração já composta de gratificação por desempenho de atividade cultural e auxílio alimentação, de R$ 458,00. Para os cargos de nível superior, o salário chega a R$ 5.493,29, já com os benefícios. Com o pedido enviado, a expectativa é que o certame seja autorizado pelo Ministério do Planejamento em breve, para ter edital no ano que vem.
Último concurso
O último concurso do ministério da Cultura foi realizado em 2013, na ocasião para 83 vagas no cargo de Técnico de nível superior em qualquer área de formação. Do total de vagas, 5% foram destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais. A remuneração era de R$ 3.980,40 - veja o edital.
As provas (objetivas e discursivas) foram aplicadas na cidade de Brasília-DF, para todos os candidatos. O último certame foi coordenado pelo Instituto Cidades.
Os candidatos aprovados foram lotados nas unidades responsáveis pelo acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais, do Ministério da Cultura em Brasília.
Esta seleção perdeu a validade em junho de 2017, após ter sido prorrogada em 2015 - veja a Portaria de prorrogação.
Sobre o órgão
O Ministério da Cultura (MinC) é um órgão da administração pública federal direta que tem como áreas de competência a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Por meio das metas do Plano Nacional da Cultura, o MinC trabalha a concepção de cultura articulada em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.
A dimensão simbólica aborda o aspecto da cultura que considera que todos os seres humanos têm a capacidade de criar símbolos que se expressam em práticas culturais diversas como idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças, criações tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas: teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo, etc.
A dimensão cidadã considera o aspecto em que a cultura é entendida como um direito básico do cidadão. Assim, é preciso garantir que os brasileiros participem mais da vida cultural, criando e tendo mais acesso a livros, espetáculos de dança, teatro e circo, exposições de artes visuais, filmes nacionais, apresentações musicais, expressões da cultura popular, acervo de museus, entre outros.
A dimensão econômica envolve o aspecto da cultura como vetor econômico. A cultura como um lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira faz parte do novo cenário de desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável.
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