A Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) terá abertura de novo concurso público. A comissão interna para realização de certame que selecionará Defensores de 2ª Categoria foi anunciada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira, 17 de julho. A comissão será composta pelos Defensores: Rita de Castro Hermes Meira Lima, como Presidente; Evenin Eustáquio de Ávila; e Rodrigo de Bragança Doin, segundo informado pela Portaria 306/2018. Com a comissão formada, o órgão pode iniciar os trâmites de contratação da banca responsável pelo certame.

Cabe à Defensoria prestar assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social.

A remuneração atual de ingresso na carreira é fixada em R$ 22.589,59, conforme a tabela de vencimentos da DP-DF.

O último concurso para o cargo aconteceu em 2013 e abriu três vagas, mais formação de cadastro reserva, com registro de mais de 5 mil candidatos. A realização foi responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe).

O último certame exigiu que os candidatos tivessem nível superior em Direito, pelo menos dois anos de atividade jurídica comprovada e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário inicial oferecido foi de R$ 19.513,73. 

Os candidatos foram selecionados por meio de etapas objetiva, discursiva, oral e de títulos. Foram exigidos conhecimentos de Direito Constitucional, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública do Distrito Federal; além de habilidades de compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.