O Governador do Estado do Rio Grande do Sul fez um pronunciamento na manhã desta quinta-feira, dia 30 de junho, durante a cerimônia de lançamento da segunda fase do Plano Estadual de Segurança Pública, onde afirmou que, entre outros investimentos, o estado vai realizar novos concursos públicos para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE e para o Instituto-Geral de Pericias - IGP-RS.

As ações fazem parte de um novo aporte de investimentos em Segurança Pública que representam R$ 166,9 milhões até 2018. Faz parte das medidas também a nomeação de novos policiais, reaparelhamento dos órgãos de segurança, reestruturação do sistema penitenciário para a geração de novas vagas prisionais, além de pagamento de horas extras e diárias.

De acordo com o Governador José Ivo Sartori, o esforço ainda é insuficiente, mas que antes de se conquistar um quadro de normalidade nos serviços públicos, ainda é preciso aprofundar as reformas de Estado. Segundo o secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, as novas ações são baseadas em informações coletadas pela inteligência policial, e serão focadas nas 19 cidades com maior índice criminal no estado.

IGP e Susepe

Durante o ato, o Governador anunciou a realização de um novo concurso com 700 vagas para Agente Penitenciário na SUSEPE, ainda em 2016. Já o concurso para seleção de pessoal no IGP-RS acontecerá em caráter emergencial, para prover 106 vagas distribuídas entre técnicos (36), peritos (35) e médicos legistas (35). Serão R$ 3,096 milhões investidos na seleção e na formação dos servidores.

O último concurso realizado para suprir cargos no quadro de pessoal de SUSEPE aconteceu em 2014 abrindo 602 vagas no cargo de Agente Penitenciário. O certame, que foi organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), exigiu que os candidatos fossem graduados em nível superior, além de ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "B" e idade mínima de 18 anos. O salário do cargo, na época, era de R$ 3.190,89 por jornada de trabalho de 40 horas semanais ou regime de plantão. Atualmente, o vencimento do Agente Penitenciário da SUSEPE é de R$ 4.064,41 e passará para R$ 4.317,87 em novembro deste ano. Veja mais detalhes do último concurso.

Convocações

Os aprovados nos concursos da Brigada Militar e da Polícia Civil (RS) também serão convocados para cursos de formação que serão dividido em três etapas. Entre agosto e dezembro desse ano a PC formará 221 agentes; e a BM 530 entre agosto de 2016 e janeiro de 2017. Na segunda etapa, em 2017, a BM formará 770 PMs entre janeiro e julho e a Polícia Civil outros 220 policiais. Na última fase serão 220 agentes da PC (julho a novembro) e de 700 PMs, entre julho de 2017 e janeiro de 2018. O investimento é de R$ 67,6 milhões.

Serão convocados os candidatos que foram aprovados no concurso da Brigada Militar do estado em 2014, quando foram abertas 2.000 vagas para o cargo de Soldado, sendo 1.600 vagas no cargo de Soldado da Brigada Militar e 400 vagas para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. No início de 2016, apesar da suspensão de despesas com concursos e nomeações, o governo do Estado já havia convocado 178 novos Policiais Militares do referido concurso.

Investimentos

Serão investidos, de junho a dezembro de 2016, R$ 52 milhões em horas extras e diárias para a Segurança Pública, além disso, serão investidos R$ 30.575.800,00 na reestruturação e no reaparelhamento dos órgãos até dezembro de 2016. Os valores, direcionados em caráter extraordinário, estão destinados à aquisição de novas viaturas, armamento, munição e EPI (equipamento de proteção individual). O aporte será de R$ 14,8 milhões para BM, R$ 5,06 milhões para PC, R$ 6,1 milhões para Susepe e de R$ 4,6 milhões para o IGP.

Com informações do Governo do Estado RS