O Programa Mais Médicos do Governo Federal publicou um novo edital no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 10 de dezembro, abrindo inscrições para profissionais formados em Medicina fora do Brasil. As oportunidades estão abertas até o dia 14 de dezembro e o cadastro deve ser feito pelo site do Mais Médicos. O salário oferecido é de R$ 11.865,60 mensais.

De acordo com o documento, poderão concorrer às vagas médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país, médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, ou ainda médicos estrangeiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior. Entre os requisitos está o de ter conhecimentos em língua portuguesa, possuir certificado de conclusão de curso ou diploma de graduação em medicina, estar em situação política, criminal e militar regular, entre outros.

De acordo com o Ministério da Saúde, nesse momento estão abertas para essa e para as próximas etapas, um total de 106 vagas em 29 localidades. Confira o novo edital. 

Locais de atuação

Os candidatos que tiverem sua inscrição confirmada no programa poderão escolher o local de atuação de acordo com a disponibilidade. Para que a inscrição seja efetivada, no entanto, ele precisa concluir o preenchimento do formulário eletrônico e enviar um total de 17 documentos para o Ministério da Saúde, também por via eletrônica. Entre esses documentos, está, por exemplo, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

Ainda de acordo com o edital, são oito diferentes perfis de locais para atuação, classificados de acordo com a vulnerabilidade do município. Confira:

"5.3.1 PERFIL 1: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios dos grupos III e IV do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;

5.3.2. PERFIL 2: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo II do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;

5.3.3. PERFIL 3: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza das Capitais e Regiões Metropolitanas, conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

5.3.4. PERFIL 4: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo I do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;

5.3.5. PERFIL 5: municípios que estão entre os 100 (cem) Municípios com mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública "per capita" e alta vulnerabilidade social de seus habitantes;

5.3.6. PERFIL 6: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios que estão em regiões de vulnerabilidade (Vale do Ribeira, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Municípios com IDH-M baixo ou muito baixo e Região do Semiárido), que não se encaixam nos demais perfis;

5.3.7. PERFIL 7: Município com 20% (vinte por cento) ou mais da população vivendo em extrema pobreza, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), disponíveis no endereço eletrônico  www.mds.gov.br/sagi; e

5.3.8. PERFIL 8: Área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS)".

53% dos profissionais já se apresentaram

De acordo com informações divulgadas na tarde dessa segunda-feira pelo Ministério da Saúde, o balanço do edital de convocação do Mais Médicos para aqueles que possuem registro no Brasil aponta que mais da metade (53%) dos profissionais já se apresentaram nos municípios escolhidos. Até às 11h desta segunda-feira, dia 10, 4.508 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades. Os profissionais têm até esta sexta-feira, dia 14, para apresentação nas cidades selecionadas e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.

O Programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do Edital vigente. No dia 17 de dezembro será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura. Então, os profissionais com registro no país (CRM) terão nova chance para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.

Próximas etapas

Dias 11 a 14 - Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.

Dia 14 - Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.

Dia 17 - Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas)

Dia 18 e 19 - Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 - Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes

Dias 26 a 28 - Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes

*Com informações do Ministério da Saúde