O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul está com 2 concursos em andamento para provimento de cargos de Promotor de Justiça e Assessor na área do Direito. As duas seleções vêm de encontro com a necessidade do órgão de preencher seu quadro de pessoal e serão coordenadas pelo próprio MP-RS, que nomeou comissão especial que organizará a seleção e elaborará as provas a serem aplicadas.

Promotor

Para o cargo de Promotor de Justiça são 30 vagas abertas, com subsídio inicial de R$ 19.383,88. As inscrições provisórias foram abertas no dia 19 de agosto e terminarão no dia 19 de Setembro às 18h (horário de Brasília-DF). As inscrições devem ser feitas exclusivamente via Internet pelo endereço eletrônico do MP-RS - www.mprs.mp.br/concursos.  

Para participar deste concurso, o candidato precisa ser brasileiro, bacharel em direito com três anos de atividade jurídica comprovada, além de estar em gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar, e não possuir antecedentes criminais. Confira o edital de abertura.

A avaliação dos inscritos terá três fases, sendo: Fase Preliminar onde será feita a prova Preambular que compreenderá cem questões objetivas, sendo setenta de conhecimentos jurídicos e trinta de língua portuguesa. A aplicação da prova está prevista para o dia 19 de outubro (domingo) em Porto Alegre-RS. Os candidatos serão avisados com 10 dias de antecedência sobre o local, hora e tempo de duração da prova, que terá ainda provas discursivas de caráter eliminatório, abrangendo os conteúdos da Prova Preambular. O gabarito será publicado por meio de edital no dia 22 de Outubro e aqueles que obtiverem 50%  em cada um dos conteúdos e que estiverem listados até a 200º posição, estarão aptos a prosseguir na seleção.

O concurso terá ainda inscrição definitiva, onde os candidatos aprovados na fase anterior, terão 5 dias para entregar no local e horário, a serem informados pelo edital de convocação, a documentação requerida. Chegando a fase final, haverá 3 provas de caráter eliminatório, sendo a primeira Prova Oral, realizada em sessões publicas e registradas por áudio e vídeo, ou qualquer outro meio que possibilite posteriormente a sua reprodução; Prova de Tribuna com duração de 15 minutos, abordando temas de Direito Penal; e Prova de Títulos.

A validade do concurso será de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da Administração do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Assessor

Já para Assessor na Área do Direito, o MP-RS abriu inscrições hoje para 18 vagas de nível superior, onde é exigido bacharelado em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais. O cargo tem jornada de trabalho de 40 horas semanais e vencimento básico de R$ 9.897,27. Veja o edital.

As inscrições estarão abertas do dia 1° ao dia 26 de Setembro, também pelo site do MP-RS, citado acima.

A avaliação do concurso consistirá em uma prova dissertativa e outra objetiva de conhecimentos específicos e apresentação de títulos. As provas ocorrerão na cidade de Porto Alegre-RS, em dia, hora e local a serem oportunamente divulgados.

O concurso público terá eficácia de um ano, a contar da data de homologação do resultado final, podendo haver prorrogação uma vez a critério da Administração do MP-RS.