Um novo concurso na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (concurso PGFN) se aproxima. Novas movimentações foram verificadas no processo que visa autorizar o certame, em tramitação no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A previsão é da oferta de 240 vagas para ingresso na carreira de Procurador da Fazenda Nacional.

O pedido de autorização para a realização do novo certame foi protocolado em março deste ano. Já no mês de abril passou pelo departamento de Legislação e Provimento de Pessoas, Coordenação Geral de Concursos e Movimentação de Pessoal, Divisão de Concursos Públicos. Atualmente encontra-se na Divisão de Provimento e Vacância.

De acordo com dados atualizados, a carreira de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria conta atualmente com quase 300 cargos vagos. A necessidade de realização de um novo concurso se tornou mais premente após a nomeação de todos os aprovados no último certame.

Procurador da Fazenda Nacional

Para concorrer ao cargo é necessário ser graduado em nível superior, no curso de Direito, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prática forense de, no mínimo, dois anos. A remuneração inicial da carreira é de R$ 19.655,67.

Último

O último concurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aconteceu em 2015 e ofertou 150 vagas, contando com 18.662 inscritos na disputa, concorrência geral aproximada de 124 candidatos por vaga.

A organização ficou por conta da Escola de Administração Fazendária (ESAF), e teve as seguintes etapas de avaliação:

- Prova objetiva, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
- Três provas Discursivas, de caráter seletivo, eliminatório e classificatória;
- Prova oral, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório;
- Sindicância de vida pregressa, de caráter apenas eliminatório.

A prova objetiva, com duração máxima de 5 horas, contou com 100 questões e teve conteúdos sobre: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro e Econômico, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito da Seguridade Social.

A prova objetiva e as provas discursivas foram realizadas nas cidades de Aracaju-SE, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Maceió-AL, Manaus-AM, Natal-RN, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Luís-MA, São Paulo-SP, Teresina-PI e Vitória-ES. Já a prova oral e perícia médica foram realizadas apenas na capital federal.

Anexo: Edital concurso Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN) 2015