Concurso Senado Federal 2020: dados já apontam 1.324 cargos vagos

Com edital previsto para sair até 2020, quadro do Senado Federal já tem déficit superior a 1.300 servidores. A última seleção ocorreu em 2012.

Por Adriano Maas
Abertura inscrições 26/12/2011 Data da prova 11/03/2012 Total de vagas 246
Encerra inscrições 05/02/2012 Gabaritos em 14/03/2012 Salários até R$ 0,00

Vem aí um novo concurso público no Senado Federal. A administração da Casa Legislativa divulgou no Diário Oficial da União do dia 03 de outubro, a Portaria que autorizou a realização de um novo concurso público para preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal. Serão 40 vagas imediatas, além do cadastro de reserva, em carreiras de nível médio e superior.

Ainda não há prazo para lançamento do edital, mas com a autorização oficialmente divulgada, a comissão que vai coordenar o concurso do Senado já foi formada e o documento deve sair até início de 2020 - veja a autorização.

Cargos vagos

Números mostram um aumento significativo das vagas ociosas no quadro do legislativo. A lista apresenta um alto déficit no quadro de servidores, principalmente no cargo de Técnico Legislativo, que exige nível médio. De acordo com documentos disponibilizados pelo órgão no Portal da Transparência, já são 1.324 cargos em vacância no quadro de cargos efetivos, sendo 743 apenas na carreira de Técnico.

Além da falta de pessoal, outro fator também pode ser decisivo para acelerar a organização de um novo seletivo: a validade do último certame, que aconteceu em 2012 e expirou há bastante tempo, lá em julho de 2015. Desde então, a demanda de trabalho tem crescido e não tem sido acompanhada pelo ingresso de novos servidores. Também enfrentam falta de profissionais as funções de Analista Legislativo, que conta com 531 vagas em diversas especialidades; e Consultor Legislativo com 46 vagas. Confira o quadro de cargos vagos no Senado, atualizado em janeiro de 2019.

Outra boa notícia é que o Plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei (PLS) 553/2015, que altera as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores do Quadro de Pessoal, concedendo reajuste de 21,3% sobre os vencimentos iniciais dos servidores. Os aumentos se darão por 4 parcelas, num prazo que se iniciou em janeiro de 2016 e finaliza no início de 2019.

A Lei Orçamentária Anual de 2019 trazia a previsão de provimento de 40 cargos no Senado Federal, pouco comparado ao alto déficit atual.

Cargos no Senado

A estrutura de cargos no Senado Federal é composta de três carreiras: Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Técnico Legislativo.

O cargo de Consultor Legislativo exige nível superior completo em qualquer área de atuação e tem atuação nas especialidades de Assessoramento em Orçamentos e Assessoramento Legislativo. A remuneração inicial é fixada em R$ 30.554,19, somando o vencimento base, a gratificação de atividade legislativa, a gratificação de representação e a gratificação de desempenho.

A carreira de Analista Legislativo exige nível superior na área de atuação e possui 24 especialidades, sendo: Administração, Arquitetura, Arquivologia, Assistência social, Biblioteconomia, Comunicação social, Contabilidade, Enfermagem, Engenharia, Estatístico, Farmácia, Fisioterapia, Informática Legislativa, Manutenção de Máquinas gráficas, Medicina, Nutrição, Orçamento público, Pesquisador de Opinião, Processo industrial Gráfico, Processo legislativo, Psicologia, Redação e revisão, Registro e redação Parlamentar e Tradução e Interpretação. O salário inicial é fixado em R$ 23.647,51.

Já função de Técnico Legislativo tem requisito de ensino médio e/ou técnico, conforme a área, e é composta de 13 especialidades nas categorias de Administração, Arquivologia, Assistência a plenários e portaria, Comunicação social, Edificações, Eletrônica e telecomunicações, Enfermagem, Informática legislativa, Odontologia, Policial legislativo federal, Processo industrial gráfico, Processo legislativo e Radiologia. O salário de um Técnico Legislativo é de R$ 17.739,70. Além disso, os empossados ainda recebem Auxílio-Alimentação de R$ 924,16.

Última seleção - Em 2012, quando o órgão realizou concurso, também havia um número alto de cargos vagos na instituição, para tanto, foram oferecidas 246 vagas para cargos de nível médio e superior. Porém, durante o prazo de validade do concurso, mais nomeações ocorreram devido a aposentadorias e exonerações de servidores. No total, segundo a transparência do Senado, 611 candidatos foram convocados para posse e 593 destes tomaram posse, sendo 91 Consultores, 314 Analistas, 139 Técnicos e 67 Policiais Legislativos.

A seleção teve como organizadora a Fundação Getúlio Vargas - FGV e contou com 157.939 inscritos, avaliados por etapas de prova objetiva, prova discursiva, prova de aptidão física, avaliação psicológica; investigação social documental e curso de formação.

Foram 4 editais que oportunizaram vagas para Consultor Legislativo e Analista Legislativo que exigem formação de nível superior; Técnico Legislativo em especialidades de apoio e Técnico Legislativo na área de Polícia Legislativa, com exigência de nível médio e/ou técnico em algumas especialidades. As remunerações iniciais, na época, eram de R$ 23.826,57 para o cargo de Consultor, R$ 20.384,43 para Analistas e de R$ 13.833,64 para Técnicos Legislativos.

Mesmo com a proposta de suspensão de novos concursos públicos anunciada pelo governo federal, o legislativo é independente e pode realizar seleções normalmente, assim como o Judiciário. A previsão é de que muitos cargos sejam preenchidos nesse novo concurso, pois o quantitativo de cargos vagos é alto, o que dificulta o andamento dos processos no Senado. Não perca tempo e comece já a sua preparação, pois este promete ser um concurso de muita procura e grande concorrência.

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