Concurso Senado Federal 2019: Edital autorizado terá 40 vagas

Senado autoriza realização de um novo concurso público para cargos de nível médio e superior. Serão abertas 40 vagas com salários de até R$ 33 mil.

Por Adriano Maas
Abertura inscrições Em breve Total de vagas 40
Encerra inscrições Em breve Salários até R$ 33.461,38

Agora é oficial! O Senado Federal vai abrir um novo concurso público até início de 2020. O órgão do legislativo federal divulgou no Diário Oficial da União do dia 03 de outubro, a Portaria que autorizou a realização de um novo concurso público para preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal. Serão 40 vagas imediatas, além do cadastro de reserva, em carreiras de nível médio e superior.

Ainda não há prazo para lançamento do edital, mas com a autorização oficialmente divulgada, a comissão que vai coordenar o concurso do Senado já foi formada e o documento deve sair até início de 2020 - veja a autorização.

Essa comissão, responsável por planejar todas as etapas do concurso, foi elencada no dia 04 de outubro e tem os seguintes servidores Roberci Ribeiro de Araújo, como presidente; Kleber Minatogau, como Vice-Presidente, Beatriz Balestro Izzo, Everaldo Bosco Rosa Moreira e João Pedro de Souza Lobo Caetano - veja o documento que forma a comissão.

Vagas do Concurso Senado 2020

Conforme a portaria de autorização, as 40 vagas serão distribuídas entre os seguintes cargos:

Nível médio
Técnico Legislativo - Policial Legislativo - 24 vagas; salário inicial de R$ 19.427,79

Nível Superior
Advogado - 4 vagas; o salário inicial da carreira é de R$ 33.461,38
Analista Legislativo, especialidade Administração - 2 vagas;
Analista Legislativo, especialidade Arquivologia - 1 vaga;
Analista Legislativo, especialidade Assistência Social - 1 vaga;
Analista Legislativo, especialidade Contabilidade - 1 vaga;
Analista Legislativo, especialidade Enfermagem - 1 vaga;
Analista Legislativo, especialidade Informática Legislativa - 1 vaga;
Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo - 2 vagas;
Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação Parlamentar - 1 vaga;
Analista Legislativo, especialidade Engenharia do Trabalho - 1 vaga;
Analista Legislativo, especialidade Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - 1 vaga / salário é de R$ 25.897,76 para todos os Analistas

O documento informa ainda que na hipótese de surgimento de novas vagas no quadro, fica autorizada a convocação de candidatos aprovados no cadastro reserva durante o prazo de validade, que deverá ser de 2 anos, podendo ser prorrogado por mais 2.

Mesmo as vagas sendo apenas para lotação em Brasília-DF, as provas ocorrerão em todas as capitais dos estados, conforme determinação da Casa. O último concurso do Senado Federal foi coordenado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Concurso no Senado é esperado desde 2017

A administração da Casa Legislativa divulgou recentemente números que mostraram um aumento significativo de vagas ociosas no quadro do legislativo. De acordo com documentos disponibilizados pelo órgão no Portal da Transparência, já são 1.422 cargos em vacância no quadro de cargos efetivos, sendo 794 apenas na carreira de Técnico, 169 como Policial Legislativo.

A validade do último concurso realizado pelo órgão, que aconteceu em 2012, expirou há bastante tempo, lá em julho de 2015. Desde então, a demanda de trabalho tem crescido e não tem sido acompanhada pelo ingresso de novos servidores. Também enfrentam falta de profissionais as funções de Analista Legislativo, que conta com 571 vagas em diversas especialidades; e Consultor Legislativo com 52 vagas - Confira o quadro de cargos vagos no Senado.

O Plenário da Casa aprovou também recentemente o Projeto de Lei (PLS) 553/2015, que altera as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores do Quadro de Pessoal, concedendo reajuste de 21,3% sobre os vencimentos iniciais dos servidores. Os aumentos se deram em 4 parcelas, num prazo que se iniciou em janeiro de 2016 e finalizou no início de 2019.

A Lei Orçamentária Anual de 2019 já trazia a previsão de provimento de apenas 40 cargos no Senado Federal, pouco comparado ao alto déficit atual.

Cargos

A estrutura de cargos no Senado Federal é composta de três carreiras: Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Técnico Legislativo.

Os cargos de Consultor Legislativo e Advogado exigem nível superior e tem atuação nas especialidades de Assessoramento em Orçamentos, Assessoramento Legislativo e Assessoramento Jurídico. A remuneração inicial é fixada em R$ 33.461,38, somando o vencimento base, a gratificação de atividade legislativa, a gratificação de representação e a gratificação de desempenho.

A carreira de Analista Legislativo exige nível superior na área de atuação e possui 24 especialidades, sendo: Administração, Arquitetura, Arquivologia, Assistência social, Biblioteconomia, Comunicação social, Contabilidade, Enfermagem, Engenharia, Estatístico, Farmácia, Fisioterapia, Informática Legislativa, Manutenção de Máquinas gráficas, Medicina, Nutrição, Orçamento público, Pesquisador de Opinião, Processo industrial Gráfico, Processo legislativo, Psicologia, Redação e revisão, Registro e redação Parlamentar e Tradução e Interpretação. O salário inicial é fixado em R$ 25.897,76.

Já função de Técnico Legislativo tem requisito de ensino médio e/ou técnico, conforme a área, e é composta de 13 especialidades nas categorias de Administração, Arquivologia, Assistência a plenários e portaria, Comunicação social, Edificações, Eletrônica e telecomunicações, Enfermagem, Informática legislativa, Odontologia, Policial legislativo federal, Processo industrial gráfico, Processo legislativo e Radiologia. O salário de um Técnico Legislativo é de R$ 19.427,79. Além disso, os empossados ainda recebem Auxílio-Alimentação de R$ 924,16.

O concurso de 2012 abriu 246 vagas para cargos de nível médio e superior. Porém, durante o prazo de validade do concurso, mais nomeações ocorreram devido a aposentadorias e exonerações de servidores. No total, segundo a transparência do Senado, 611 candidatos foram convocados para posse e 593 destes tomaram posse, sendo 91 Consultores, 314 Analistas, 139 Técnicos e 67 Policiais Legislativos.

A seleção teve como organizadora a Fundação Getúlio Vargas - FGV e contou com 157.939 inscritos, avaliados por etapas de prova objetiva, prova discursiva, prova de aptidão física, avaliação psicológica; investigação social documental e curso de formação.

Veja os últimos editais dos concursos promovidos pelo Senado:

- Edital Senado 2012 - Técnico Legislativo / Policial Legislativo

- Edital Senado 2012 - Analista Legislativo / várias áreas

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