A partir do dia 08 de abril de 2015, estarão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O seletivo tem o intuito de selecionar candidatos para a carreira da magistratura do estado, em cargo de Juiz Substituto. Serão ofertadas 15 oportunidades para a carreira, que prevê remuneração de R$ 27.500,17. Certame, coordenado pelo Cespe/UnB, terá ainda formação de cadastro reserva.

O candidato que deseja estar apto ao cargo e concorrer a uma das vagas deve ter diploma de bacharel em Direito e três anos de atividade jurídica comprovada. Veja o edital.

O período de inscrições estará disponível a partir das 10h do dia 08 de abril e segue até às 23h59min do dia 07 de maio de 2015. O candidato deve acessar o site www.cespe.unb.br e submeter sua participação, que tem taxa preliminar de R$ 275,00.

Compondo as avaliações, os inscritos serão submetidos a várias etapas, como: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva de questões; prova prática de sentença cível e criminal; inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório; sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório; exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório; exame psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

A prova objetiva terá duração de 5 horas e será composta de 3 blocos, totalizando 100 questões, que versarão sobre os conteúdos de Direito civil, processual civil, consumidor, criança e do adolescente, penal, processual penal, constitucional, eleitoral, empresarial, tributário, ambiental e administrativo. A prova discursiva terá 2 questões relativas a noções gerais de direito e formação humanística (sociologia do direito, psicologia judiciária, ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, filosofia do direito, teoria geral do direito e da política) e 2 questões sobre pontos específicos do programa para juiz substituto do TJPB.

A aplicação da prova objetiva seletiva será na data provável de 26 de julho de 2015, no período da manhã. O local e horário da prova serão comunicados na data provável de 15 de julho de 2015. Já os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico do Estado da Paraíba e divulgados na internet, no endereço eletrônico do Cespe na data provável de 29 de julho de 2015.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, a critério da Corte Especial do TJ uma única vez por igual período, a partir do resultado final.