A terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) registrou 42.905 candidatos inscritos, consolidando-se como a maior edição desde sua criação.

A prova, de caráter eliminatório, é um requisito obrigatório para bacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira da magistratura por meio de concursos públicos promovidos por tribunais federais, estaduais, do trabalho, militares e do Distrito Federal.

Você precisa ver

De acordo com dados divulgados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), responsável pela organização do exame, entre os mais de 42 mil inscritos:

  • 7.633 se autodeclararam pessoas negras (pretas ou pardas);
  • 1.971 declararam possuir alguma deficiência;
  • 97 se identificaram como indígenas.

O estado com maior número de inscritos é São Paulo, com 7.010 participantes, seguido por Rio de Janeiro (3.973) e Distrito Federal (3.549). Os números superam os das edições anteriores: a primeira contou com 39.859 candidatos, e a segunda, com 33.147.

Aplicação da prova

A prova objetiva do Enam será aplicada no dia 18 de maio de 2025, das 13h às 18h, em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. O exame contará com 80 questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes áreas do Direito:

  • Direito Constitucional - 16 questões;
  • Direito Administrativo - 10 questões;
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística - 6 questões;
  • Direitos Humanos - 6 questões;
  • Direito Processual Civil - 12 questões;
  • Direito Civil - 12 questões;
  • Direito Empresarial - 6 questões;
  • Direito Penal - 12 questões.

Orientações para o dia da prova

Os candidatos devem portar:

  • Documento oficial de identidade com foto;
  • Caneta esferográfica azul ou preta de material transparente;
  • Comprovante de inscrição (opcional, mas recomendado).

É proibido portar aparelhos eletrônicos, livros, anotações, óculos escuros, relógios, protetores auriculares, entre outros itens. O descumprimento das regras pode resultar na eliminação do candidato.

Critérios de aprovação

Para ser considerado habilitado, o candidato deverá:

  • Ampla concorrência: acertar pelo menos 70% da prova (56 questões);
  • Negros, indígenas e pessoas com deficiência: acertar pelo menos 50% (40 questões).

Os aprovados receberão um certificado de habilitação com validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a partir da data de emissão pela Enfam.

Cronograma do Enam 2025

  • 18/05 - Aplicação da prova objetiva
  • 20/05 - Divulgação do gabarito preliminar
  • 21 e 22/05 - Período para recursos
  • 03/07 - Gabarito definitivo e resultado preliminar
  • 04 a 07/07 - Recursos contra resultados preliminares
  • 31/07 - Resultado final e confirmação de cotas raciais
  • 04/08 - Homologação do resultado final
  • A partir de 12/08 - Emissão dos certificados de habilitação