Em 2024, novas regras para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão entrar em vigor. Se você estava esperando as coisas melhorarem para você, uma má notícia: as alterações têm como objetivo aumentar o tempo de contribuição do cidadão e adequar o sistema previdenciário, garantindo a sustentabilidade do fundo diante das transformações demográficas e econômicas do país.

Agora, a regra geral estabelece que a partir de 2024:

  • mulheres precisarão ter no mínimo 58 anos e 6 meses de idade, com pelo menos 15 anos de contribuição, para requerer a aposentadoria.
  • homens deverão atingir a idade mínima de 63 anos e 6 meses, com 20 anos de contribuição.

A mudança representa um acréscimo de 6 meses em relação às exigências atuais.

Para aqueles que começaram a contribuir antes da reforma de 2019, foram criadas regras de transição. Contudo, é fundamental estar atento, pois as exigências dessas regras também aumentarão a partir de 2024.

Você precisa ver

Sistema de Pontos: como funciona?

Uma das formas de calcular a aposentadoria é por meio do sistema de pontos, que considera a soma da idade e do tempo de contribuição. Em 2024, a pontuação mínima necessária será de 101 pontos para homens e 91 pontos para mulheres. Isso significa que, para se aposentar, o trabalhador precisa atingir essa pontuação, combinando idade e tempo de contribuição.

Sistema de pontos - a partir de janeiro de 2024

  • Mulheres: Idade + 30 anos de contribuição (mínimo) = 91 pontos
  • Homens: Idade + 35 anos de contribuição (mínimo) = 101 pontos

A principal meta por trás da Reforma da Previdência é estender o período de contribuição do trabalhador antes de conceder a aposentadoria. Essa abordagem visa atenuar o desequilíbrio entre as entradas provenientes de contribuições e os pagamentos efetuados.

Com o intuito de se aproximar do limite máximo pago pela Previdência, estabelecido atualmente em R$ 7.507, a reforma demanda que o trabalhador alcance uma idade mais avançada e contribua por um período mais prolongado.

Planejamento para uma aposentadoria tranquila

Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, ressalta a vantagem de se programar. "O planejamento é saber quando você vai se aposentar, com qual valor, corrigir algum problema documental para que na hora da aposentadoria seja um processo tranquilo e menos conturbado", afirma.

Entender as regras, realizar um planejamento cuidadoso e buscar informações sobre o próprio histórico de contribuição são passos essenciais para enfrentar as mudanças e garantir uma aposentadoria mais tranquila.

O INSS disponibiliza todas as informações no site Meu INSS, com acesso por meio de uma conta GOV. Lá, é possível ainda:

  • Fazer o pedido de aposentadoria;
  • Pedir benefício de incapacidade temporária;
  • Emitir Guias de pagamento;
  • Verificar andamento dos pedidos realizados;
  • Ver taxas de empréstimo consignado, entre outros.