O acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dá oportunidade real de mudança de vida - especialmente para quem busca entrar ou se recolocar no mercado de trabalho. Pensando nisso, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) deu início, na última segunda-feira (12), ao período de inscrições para a nova edição do programa CNH Social 2025.

Com 3 mil vagas disponíveis, a iniciativa tem como foco a população de baixa renda, oferecendo formação e habilitação gratuitas para conduzir veículos, com todos os custos arcados pelo Estado.

As inscrições estão abertas até o dia 10 de julho e podem ser feitas tanto online, por meio do site oficial do Detran-RS (www.detran.rs.gov.br), quanto presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado no estado.

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Quem pode se inscrever na CNH Social?

Para participar do programa, é necessário cumprir alguns requisitos básicos. Confira:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos;
  • Possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025.

Esses critérios têm como objetivo garantir que o benefício seja destinado, de fato, a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A seleção dos candidatos será feita por meio de sorteio eletrônico, com cadastro de reserva para preenchimento de vagas remanescentes.

Quais os benefícios?

Os contemplados terão isenção total de taxas e custos durante todas as etapas do processo de habilitação. Isso inclui:

  • Exames médico e psicológico;
  • Curso teórico e prático;
  • Exames teórico e prático de direção;
  • Exame toxicológico, quando exigido pela categoria.

Além disso, o programa cobre primeira habilitação, adição de categoria e mudança de categoria, conforme a necessidade do candidato.

Como as vagas estão distribuídas?

As 3 mil vagas foram organizadas de forma a atender diferentes perfis de candidatos:

  • 1.500 vagas são destinadas à primeira habilitação, tanto para a categoria A (moto) quanto para a categoria B (carro);
  • As outras 1.500 vagas foram destinadas à adição ou mudança de categoria, da seguinte forma:
    • 600 vagas para adição de categoria;
    • 900 vagas para mudança de categoria, sendo:
      • 90 vagas para categoria C (caminhão);
      • 720 vagas para categoria D (ônibus);
      • 90 vagas para categoria E (veículos articulados de grande porte).

Quem está impedido de participar?

Mesmo que o candidato atenda aos critérios socioeconômicos, há algumas restrições que inviabilizam a inscrição no programa. São elas:

  • Ter processo de habilitação em andamento ou precisar reiniciá-lo;
  • Ter CNH suspensa ou cassada, ou permissão para dirigir revogada;
  • Ter cometido crimes de trânsito.

Onde obter mais informações?

Para facilitar o acesso e tirar dúvidas dos interessados, o Detran-RS disponibilizou um hotsite exclusivo: cnhsocial.detran.rs.gov.br. Nele, é possível encontrar:

  • O edital completo do programa;
  • Link para fazer a inscrição;
  • Informações sobre o calendário de datas;
  • Perguntas frequentes respondidas;
  • E canais de contato com a Ouvidoria do Detran-RS.

Além disso, os CFCs credenciados também estão preparados para prestar suporte e orientar os candidatos durante o processo de inscrição.

A CNH gratuita não é uma exclusividade do Rio Grande do Sul. Outros estados brasileiros também vêm adotando iniciativas similares para garantir o acesso à habilitação à população de baixa renda:

  • Alagoas lançou o programa CNH do Trabalhador, que custeará a primeira habilitação para mais de 1.000 pessoas cadastradas no CadÚnico.
  • Santa Catarina anunciou o CNH Emprego na Pista, com meta de entregar 30 mil carteiras de motorista. No primeiro edital, lançado em abril, foram disponibilizadas 670 vagas em municípios como Florianópolis, São José, Lages e Dionísio Cerqueira.