O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou uma importante alteração no cronograma do concurso aberto este ano. A primeira retificação do edital trouxe mudanças nas datas de inscrição e ajustes nos requisitos para o cargo de Agente da Polícia Judicial.

As inscrições iniciam nesta sexta-feira, 07 de março, a partir das 10h, mas se encerram às 18h do dia 28 de março de 2025 - inicialmente o prazo era até 4 de abril.

Além da antecipação do fim do período de inscrições, o edital sofreu alteração nos requisitos para o Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial. A exigência agora inclui diploma de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "B" - veja a retificação.

Como será o concurso STM 2025

O certame oferece 80 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos de Analista e Técnico Judiciário. As oportunidades são para a Secretaria do STM e para as Auditorias da Justiça Militar da União (JMU).

Organizado pelo Cebraspe, o concurso destina 5% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e 3% para indígenas. As remunerações variam de R$ 9.052,51 para Técnicos a R$ 14.852,66 para Analistas. Já para o cargo de Agente da Polícia Judicial, há um adicional de R$ 1.320,16, totalizando um salário de R$ 10.372,67.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site do Cebraspe: www.cebraspe.org.br, entre os dias 07 e 28 de março de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para Técnicos e R$ 120,00 para Analistas.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados por meio de diferentes etapas, dependendo do cargo escolhido:

  • Provas objetivas - eliminatória e classificatória (para todos os cargos);
  • Prova discursiva - eliminatória e classificatória (somente para Analista Judiciário);
  • Teste de aptidão física - eliminatório (exclusivo para Agente da Polícia Judicial).

Com a retificação, as provas objetivas e discursivas estão programadas agora para 01 de junho de 2025, sendo aplicadas nas 27 capitais do país, além de Juiz de Fora-MG, Santa Maria-RS e Bagé-RS. A consulta aos locais de prova será disponibilizada em 16 de maio de 2025.

Os candidatos responderão a 120 questões divididas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Legislação, Ética no Serviço Público, Direito Constitucional, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Conhecimentos Específicos.

Os gabaritos preliminares serão divulgados em 03 de junho e o resultado final está previsto para 30 de junho de 2025.

Novo cronograma

Confira as principais datas do concurso STM 2025:

  • Período de inscrições: 07 a 28 de março de 2025;
  • Divulgação dos locais de provas: 16 de maio de 2025;
  • Provas objetivas e discursivas: 01 de junho de 2025;
  • Gabaritos preliminares: 03 de junho de 2025;
  • Resultado final das provas objetivas: 30 de junho de 2025.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, garantindo mais oportunidades para convocação dos aprovados.