A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) avançou mais uma etapa rumo à realização de um novo concurso público. Foi publicado o extrato do contrato que oficializa a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora da seleção, consolidando o processo de preparação do edital. Com isso, a expectativa é de que o documento de abertura seja divulgado nos próximos meses.

O contrato foi assinado em 16 de julho de 2026 pelo defensor público-geral do Estado, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, e teve seu extrato publicado no Diário Oficial na sexta-feira (17). A partir da formalização, a FCC passa a ser responsável por todas as etapas do certame, desde a elaboração das provas até a divulgação dos resultados.

O concurso já havia sido autorizado e ofertará cinco vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 10.247,91, conforme o cargo e a especialidade.

Veja o documento:

FCC banca organizadora concurso DPE-AM/Créditos: Divulgação/Diário Defensoria AM
FCC banca organizadora concurso DPE-AM/Créditos: Divulgação/Diário Defensoria AM
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FCC comandará todas as etapas do concurso

Com a assinatura do contrato, a Fundação Carlos Chagas assume oficialmente a organização do certame. Entre suas atribuições estarão a elaboração do edital, recebimento das inscrições, aplicação das provas objetivas e discursivas, processamento dos recursos e divulgação dos resultados. Geralmente, a contratação da banca é uma das últimas fases antes da publicação do edital.

Vagas para níveis médio e superior

O concurso contemplará oportunidades distribuídas entre diversas áreas da Defensoria Pública.

Cargos de nível superior

Na carreira de Analista, haverá vagas imediatas e cadastro de reserva para as seguintes especialidades:

  • Analista Jurídico de Defensoria - Ciência Jurídica;
  • Administração;
  • Ciências Contábeis;
  • Biblioteconomia;
  • Arquitetura;
  • Engenharia Civil;
  • Engenharia Elétrica;
  • Psicologia;
  • Serviço Social;
  • Medicina Clínica;
  • Tecnologia da Informação (Analista de Sistemas, Banco de Dados e Segurança da Informação).

Entre as vagas imediatas confirmadas estão:

  • Analista Jurídico - 1 vaga em Itacoatiara;
  • Analista em Administração - 1 vaga em Manaus;
  • Analista de Banco de Dados - 2 vagas em Manaus.

Cargos de nível médio

Também haverá oportunidades para Assistente Técnico nas áreas de:

  • Assistente Técnico Administrativo;
  • Tecnologia da Informação (Suporte e Programação);
  • Agrimensura.

As vagas imediatas confirmadas incluem:

  • Assistente Técnico Administrativo - 1 vaga em Manacapuru;
  • Assistente Técnico de Suporte em TI - 2 vagas em Manaus.

Os demais cargos formarão cadastro de reserva para futuras convocações durante a validade do concurso.

Salários e requisitos

Os vencimentos previstos chegam a R$ 10.247,91 para cargos de nível superior. Já os cargos de nível médio exigirão ensino médio completo, sendo que algumas especialidades também exigem formação técnica específica.

Para os cargos de Analista será necessário diploma de graduação na área correspondente e registro profissional quando exigido pela legislação. No caso de Analista Jurídico, o edital estabelece incompatibilidade entre o exercício do cargo e a manutenção de inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Também serão exigidos os requisitos gerais previstos para ingresso no serviço público, como idade mínima de 18 anos, quitação com as obrigações eleitorais e militares (quando aplicável) e aptidão física e mental.

Reserva de vagas

A Defensoria Pública do Amazonas adotará políticas de ações afirmativas no concurso.

O edital reservará:

  • 20% das vagas para pessoas com deficiência (PcD);
  • 30% das vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas.

Os percentuais serão aplicados conforme o cargo, especialidade e polo de atuação.

Como serão as provas

A seleção será composta por até duas etapas, conforme o cargo.

Todos os candidatos realizarão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por:

  • 60 questões de múltipla escolha;
  • 20 questões de conhecimentos gerais;
  • 40 questões de conhecimentos específicos.

Os candidatos aos cargos de Analista também participarão de prova discursiva, formada por estudos de caso relacionados às atribuições da função. Essa etapa terá caráter eliminatório e classificatório e poderá ocorrer no mesmo dia da prova objetiva. Apenas os candidatos classificados na primeira fase terão as provas discursivas corrigidas.

O edital também determina que as provas não poderão ser aplicadas aos sábados.