Mais um concurso para a área fiscal está prestes a ser lançado. A Prefietura de Belo Horizonte já tem banca organizadora definida e pode lançar um novo edital a qualquer momento para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais.

Conforme a licitação realizada, a empresa RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais apresentou proposta mais vantajosa e teve sua documentação habilitada. O próximo passo será a publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Município.

Após análise documental feita pela Comissão, a banca RBO foi oficialmente habilitada e classificada, confira abaixo:

Banca organizadora concurso ISS BH
Banca organizadora concurso ISS BH

Outras bancas participantes da licitação foram:

- IUDS;
- Rumo Certo;
- Objetiva Concursos;
- Instituto IBDO;
- Metrópole Soluções;
- Consulpam Consultoria;
- IBGP;
- Fundação Getúlio Vargas - FGV;
- Instituto Djalma Santos;
- Instituto AOCP.

Edital em breve


A expectativa é que o documento de abertura seja publicado ainda neste ano, por volta de outubro ou novembro. Com a assinatura do contrato com a banca, será dado inicio aos preparativos do edital.

"Os procedimentos para realização do concurso para auditor de tributos de BH seguem normalmente em execução. Espera-se concluir a etapa de contratação da empresa organizadora do certame em junho ou julho próximos. Assim, estima-se que o edital do concurso seja publicado até novembro deste ano", afirmou o o subsecretário da Receita Municipal de Belo Horizonte, Eugênio Veloso.

Cargos, vagas e remuneração


Vale mencionar ainda que houve uma mudança nos cargos a serem ofertados. Anteriormente, estavam previstas vagas para os cargos de Auditor Fiscal e Auditor Técnico de Tributos Municipais. Agora, o concurso será apenas para Auditor Fiscal de Tributos Municipais, com 14 vagas e remuneração inicial de R$ 15.022,52.

Conforme o Portal da Transparência, é possível verificar que os ganhos reais dos servidores podem alcançar R$ 31 mil, respeitando o teto municipal.

Etapas

Conforme o projeto básico do concurso, os candidatos serão avaliados através de duas etapas: Prova Objetiva (I e II) e Prova Discursiva. Confira a tabela abaixo sobre as provas:

Provas objetivas ISS BH
Provas objetivas ISS BH

Com relação à Prova Discursiva, que será de caráter eliminatório e classificatório e valerá no máximo 80 pontos, será habilitado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior a 40 pontos. Esta será composta por:

  • - 1 redação que versará sobre 1 tema da atualidade, devendo ser desenvolvida em um mínimo de 25 linhas e em um máximo de 30 linhas, valendo, no máximo, 20 pontos;
  • - 3 questões sobre conhecimentos específicos em Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal, podendo exigir conhecimentos doutrinários e de jurisprudência dos Tribunais Superiores, devendo ser desenvolvida em um mínimo de 5 linhas e em um máximo de 20 linhas, observados os roteiros estabelecidos, valendo, cada uma, no máximo, 20 pontos.