O Ministério da Educação (MEC) autorizou, em 16 de junho, a realização de um novo concurso público. Agora, a novidade é que ele já tem banca organizadora definida. O escolhido para conduzir o certame é o Cebraspe, selecionado por meio de dispensa de licitação, conforme documento publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24 de julho.

Com essa definição, o próximo passo é a assinatura do contrato, prevista para acontecer em breve. Somente após a formalização do contrato, será possível confirmar a data exata de início do processo seletivo. A comissão organizadora do concurso foi criada dia 6 de julho.

Ao todo, o concurso do MEC oferecerá 220 vagas para o cargo de Técnico em assuntos educacionais, sendo necessário possuir nível superior. O vencimento inicial para esse cargo é de até R$ 3.938,61, composto pelo salário básico de R$ 1.432,22 e pela gratificação de capacitação de até R$ 2.506,39.

A previsão é que o edital seja publicado antes do prazo máximo de 13 de dezembro, tempo suficiente para preparação. Conforme a autorização, a aplicação das provas está prevista para acontecer aproximadamente dois meses após a publicação do edital.

Veja a dispensa para contratação da banca

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 2/2023 - UASG 150002

No Processo: 23000022218202315. Objeto: Contratação de serviço de instituição especializada para organizar, planejar e executar o Concurso Público para preenchimento de 220 vagas oferecidas para o quadro de pessoal do Ministério da Educação - MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24o, Inciso XIII da Lei no 8.666 de 21o/06/1993.. Justificativa: Urgência na contratação que requer conforme Portaria MGI no 2.384, de 16 de junho de 2023. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ELLEN LINO DE CASTRO. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 21/07/2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 1.180.407,12. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE.

Último concurso ocorreu em 2009

O último concurso realizado pelo Ministério da Educação (MEC) ocorreu em 2009 e ofereceu 265 vagas para o cargo de agente administrativo. Na ocasião, a banca organizadora responsável pela seleção foi o mesmo Cespe/UnB, hoje Cebraspe.

O salário oferecido aos aprovados foi de R$ 1.901,47, com uma carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Os candidatos selecionados foram lotados em Brasília (DF).

O processo seletivo contou com provas objetivas, que tinham caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva era composta por 120 questões, distribuídas da seguinte maneira:

  • Conhecimentos básicos: 70 questões
  • Conhecimentos específicos: 50 questões

A parte de conhecimentos básicos abordou os seguintes temas:

  • Língua Portuguesa
  • Atualidades
  • Noções de Informática