O Secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio do estado de Alagoas (SEPLAG/AL) anunciou a reabertura do grande concurso público para Delegado da Polícia Civil do estado (PC/AL). O certame está sendo realizado pela banca Cebraspe e foi suspenso recentemente para se enquadrar a demandas de cotas.

De acordo com o novo cronograma, os interessados terão o período de 10 de abril até 10 de maio para concluir a inscrição no cargo, cuja remuneração inicial é de R$ 20.665,50.

Nessa nova rodada de inscrições, os candidatos aptos poderão ainda solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 10 e 19 de abril pelo Cebraspe.

Além disso, segundo o comunicado publicado na quinta-feira, 30 de março, os candidatos que já se inscreveram no concurso poderão retornar ao sistema, durante o período de reabertura, para alterar os dados, caso haja necessidade.

A retificação informa também que serão realizadas na cidade de Maceió, em Alagoas, as seguintes etapas de avaliação da seleção:

  • Prova objetiva e a prova discursiva;
  • Teste de aptidão física;
  • Exames laboratoriais e médicos e a avaliação psicológica, para todos os candidatos;
  • Avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e;
  • Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas.
Você precisa ver

Retificação foi para cotas

Após a retificação exigida por lei, o concurso público para Delegado de Alagoas agora oferece 50 vagas imediatas, sendo 37 para ampla concorrência. As demais oportunidades estão reservadas para candidatos negros, indígenas ou quilombolas (10) e para candidatos com deficiência (3).

Nas mesmas proporções, o edital contará com a criação de cadastro reserva com 50 vagas. Esse concurso público terá prazo de validade de até 4 anos.

Concurso havia sido suspenso; entenda

Em 13 de fevereiro, o Cebraspe declarou a suspensão temporária das inscrições no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de Delegado de Polícia Civil - Parte Permanente, Nível I, Classe A, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Alagoas (PC/AL).

Após consulta da Procuradoria Geral do Estado (PGE/AL) impulsionada pela SEPLAG/AL, verificou-se a necessidade de readequar o edital publicado em janeiro deste ano à Lei Estadual nº 8733, de 27 de julho de 2022, que institui a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas nos concursos públicos do Estado de Alagoas.

Com a retificação, o edital precisou destinar 20% das vagas para a inclusão de pessoas negras, indígenas e quilombolas.

Provas previstas para julho; veja novo cronograma

Segundo o novo cronograma, as provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 9 de julho de 2023. Os endereços dos locais de realização das provas estarão disponíveis para consulta no site do Cebraspe a partir de 21 de junho.

Caso tudo ocorra conforme o planejamento inicial, a divulgação dos gabaritos definitivos (após recursos), do edital do resultado final na prova objetiva e de resultado provisório na prova discursiva deve ser realizada em 4 de agosto.

Novo cronograma para inscrições no concurso público para Delegado em Alagoas - Reprodução
Novo cronograma para inscrições no concurso público para Delegado em Alagoas - Reprodução

- Veja a retificação do edital do concurso público para Delegado da PC/AL

Inscrição

O concurso público para Delegado em Alagoas será retomado em breve, então as inscrições devem ser feitas pelo site do Cebraspe a partir das 10h do dia 10 de abril até às 18h de 10 de maio de 2023. A taxa de inscrição é de R$ 400,00.

Provas: o que estudar para concurso de Delegado

O Cebraspe organiza os editais de vários concursos públicos para Delegado, o que pode orientar os estudos de concurseiros. Em Alagoas, o edital orienta que o candidato estude disciplinas específicas; veja abaixo quais são.

As provas objetivas serão compostas por questões do tipo "Certo e Errado" com duração de 3 horas e 30 minutos; as provas discursivas, de 3 horas. Ambas terão caráter eliminatório e classificatório.

Com a retomada do concurso, a aplicação das provas objetivas (turno da manhã) e discursiva (turno da tarde) acontecerão no mesmo dia, sendo previstas para 9 de julho de 2023.

Conhecimentos gerais (30 questões)

  • Língua Portuguesa; e
  • Informática.

Conhecimentos específicos (90 questões)

  • Direito Penal;
  • Direito Processual;
  • Direito Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Legislação;
  • Complementar; e
  • Medicina Legal.

Questões discursivas

Além disso, haverá a prova discursiva com aplicação de três questões sobre os temas: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional.

Requisitos e atribuições: O que faz um Delegado em Alagoas

Para ser nomeado ao cargo de Delegado no concurso público é preciso ser formado em curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Com uma jornada de 40 horas, entre as principais funções de um Delegado em Alagoas estão: executar atividades de direção, de supervisão, de coordenação, de planejamento, de orientação, de execução e de controle da administração da polícia judiciária, bem como das investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais, conforme previsto nas leis que regem as carreiras da PC/AL.