Concurso PGE RN para Analista: edital sai quando? Veja previsão

Quem aguarda pelo concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN) já pode respirar aliviado. O órgão definiu a banca organizadora da seleção e agora segue para a publicação do edital.

O aguardado concurso, pretende preencher 22 vagas para o cargo de Analista Jurídico, carreira que exige nível superior em Direito.

Conforme o cronograma divulgado pela PGE RN, a publicação do edital deve sair no dia 10 de março. O anúncio já havia sido divulgado nas redes sociais do órgão e aguardava a definição da banca organizadora.

Veja o anúncio:

Cebraspe é a banca

A contratação da banca organizadora foi formalizada por meio do Termo de Dispensa de Licitação nº 2/2026, que autoriza o Cebraspe a ficar responsável pela organização, planejamento e execução de todas as etapas do certame.

Concurso PGE RN terá 22 vagas para Analista Jurídico

O concurso da PGE RN terá como objetivo preencher 22 vagas para o cargo de Analista Jurídico.

Para participar da seleção, os candidatos deverão possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O salário inicial para o cargo é de R$ 5.217,88. Além disso, os servidores têm direito a décimo terceiro, adicional de férias, e gratificações por funções de confiança, entre outros benefícios.

Como será a seleção do concurso PGE RN ?

De acordo com as informações divulgadas, o concurso deverá contar com três etapas de avaliação:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva;
• Avaliação de títulos.

A prova objetiva deverá ter no mínimo 80 questões de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de conhecimentos gerais e específicos:

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa;
• História do Rio Grande do Norte;
• Aspectos geoeconômicos do RN;
• Informática básica;
• Legislação específica.

Conhecimentos específicos

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Ambiental;
• Direito Tributário.

Já a prova discursiva terá valor máximo de 50 pontos e será composta por duas questões envolvendo casos relacionados às disciplinas jurídicas do edital. Essa etapa será aplicada no mesmo dia da prova objetiva, no período da tarde.

A avaliação de títulos, de caráter classificatório, deverá considerar:

• Doutorado: 8 pontos;
• Mestrado: 6 pontos;
• Especialização: 4 pontos;
• Exercício de cargo ou função privativa de bacharel em Direito: 2 pontos.

Atribuições do Analista Jurídico

O profissional aprovado no concurso da PGE RN atuará diretamente no apoio técnico e jurídico às atividades da Procuradoria. Entre as funções previstas em lei, destacam-se:

• Análise de processos administrativos e elaboração de pareceres técnicos;
• Aplicação de entendimentos uniformizados pela Procuradoria-Geral;
• Participação na elaboração de atos normativos junto aos setores técnicos;
• Representação como preposto em audiências judiciais e extrajudiciais;
• Execução de outras atividades administrativas correlatas.

Último concurso PGE-RN

O último concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) foi lançado em novembro de 2023 e destinou-se ao provimento de 19 vagas para o cargo de Procurador do Estado - 3ª Classe. A remuneração era de R$ 33.924,93 para uma jornada de 40 horas semanais.

A seleção foi composta por cinco fases, todas de caráter rigoroso:

1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória) - 100 questões de múltipla escolha.
2. Prova subjetiva (eliminatória e classificatória) - 10 questões discursivas.
3. Prova prática (eliminatória e classificatória) - uma peça processual e um parecer.
4. Inscrição definitiva (eliminatória).
5. Avaliação de títulos (classificatória).

Prova Objetiva:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Ambiental
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
• Direito Penal e Processual Penal
• Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário

Prova Subjetiva:

• 10 questões abertas (respostas com até 20 linhas), com foco em: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário

Prova Prática:

• Peça judicial (até 120 linhas) - 5 pontos
• Parecer jurídico (até 90 linhas) - 5 pontos
• Áreas abordadas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Processual Civil