Concurso PGE-RS tem novidades; veja regulamento do edital

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) avançou nos preparativos para novas seleções. A instituição já formou a comissão responsável pelo concurso para servidores e publicou, em 21 de setembro de 2026, o regulamento do novo concurso para a carreira de Procurador do Estado.

Para o quadro de servidores, a comissão foi criada em junho e já trabalha no levantamento das necessidades de pessoal e na definição das próximas etapas. Confira o novo regulamento para procurador

• Regulamento concurso Procurador PGE RS

Concurso PGE-RS para servidores

A comissão organizadora do novo concurso para servidores foi oficializada por meio da Portaria nº 346/2026, publicada em 24 de junho.

O grupo ficará responsável pelos procedimentos preparatórios da seleção, incluindo o levantamento de cargos e vagas e outras providências necessárias para a organização do certame.

A PGE-RS ainda não divulgou o quantitativo que será oferecido. A expectativa é que novas informações sejam apresentadas conforme os estudos avançarem.

O último concurso para servidores ocorreu em 2021 e ofertou 72 vagas para cargos de níveis médio e superior.

Na ocasião, os vencimentos eram de R$ 3.448,36 para Técnico Administrativo e Técnico em Informática e de R$ 7.652,74 para os cargos de nível superior, além dos benefícios previstos na legislação estadual.

A seleção contou com prova objetiva e discursiva. Entre os conteúdos cobrados estavam Língua Portuguesa, Noções de Direito e Legislação, Informática e conhecimentos específicos.

Regulamento do concurso para Procurador

Outra novidade veio nesta segunda-feira, 21 de setembro, com a publicação da Resolução nº 316, que estabelece as regras do novo concurso para Procurador do Estado.

O documento detalha as fases da seleção, os critérios de aprovação, a inscrição, a avaliação de títulos e a classificação dos candidatos.

O concurso será composto por fase objetiva, fase escrita e fase definitiva, além da avaliação de títulos e da sindicância sobre a vida pregressa.

Fase objetiva

A primeira etapa terá questões de múltipla escolha sobre Língua Portuguesa e disciplinas jurídicas.

Para avançar, será necessário atingir os índices mínimos estabelecidos no regulamento. Entre os critérios estão aproveitamento de pelo menos 50% em cada área e nota mínima de 60 pontos.

Serão considerados os limites de classificação previstos para a lista geral e para as reservas de vagas.

Fase escrita

A segunda etapa terá seis provas dissertativas e uma avaliação para elaboração de trabalho jurídico, que poderá consistir em parecer ou peça processual.

Para aprovação, o candidato deverá alcançar os mínimos estabelecidos individualmente e também obter as médias exigidas pelo regulamento.

Fase definitiva

A última fase contará com quatro provas orais e uma prova de sustentação oral. As avaliações serão realizadas em sessões públicas.

Também haverá análise de títulos, que terá peso na nota final.

Reserva de vagas

O regulamento estabelece percentuais de reserva para diferentes grupos.

Serão destinados 10% das vagas para pessoas com deficiência, 21% para candidatos negros, 1% para pessoas trans e 1% para integrantes dos povos indígenas, conforme as regras previstas para o concurso.

A inscrição provisória será realizada pela internet, mediante preenchimento do formulário e pagamento da taxa. Os candidatos habilitados nas etapas iniciais deverão posteriormente comprovar os requisitos para a inscrição definitiva.

O que esperar agora?

A PGE-RS possui, portanto, dois movimentos distintos em andamento: a preparação do concurso para servidores, cuja comissão foi formada em junho, e a regulamentação da seleção para Procurador do Estado, atualizada em setembro.

No caso dos servidores, os cargos e o número de vagas ainda serão definidos. Já para Procurador, a publicação da resolução estabelece a estrutura que deverá orientar a seleção.