O concurso público da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM-RS) passou por uma atualização importante às vésperas da aplicação das provas. A Prefeitura publicou o Edital nº 14/2026, uma retificação no cronograma que alterou horários de aplicação das provas objetivas e discursivas previstas para o dia 5 de julho de 2026.

A mudança corrige informações anteriormente divulgadas no Edital nº 13/2026, especialmente quanto ao turno de aplicação. Agora, os candidatos devem se preparar para a realização das avaliações no período da manhã, com abertura e fechamento de portões já definidos oficialmente.

Como serão os novos horários?

Segundo o novo documento, os portões serão abertos às 7h e fechados às 8h, sendo que o início das provas ocorrerá às 8h30. O tempo total de duração será de 5 horas de prova ininterrupta, incluindo o preenchimento do cartão-resposta e a realização da etapa discursiva.

A administração municipal reforça que não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões. A retificação também destaca que os demais itens do edital original permanecem inalterados, mantendo-se todas as regras de avaliação, conteúdo programático e critérios de classificação definidos anteriormente. Veja a tabela de horários:

Concurso PMG Porto Alegre-RS/Horário de provas alterado/Créditos: Divulgação/Cebraspe
Concurso PGM Porto Alegre-RS/Horário de provas alterado/Créditos: Divulgação/Cebraspe

Vagas para nível superior

Organizado pelo Cebraspe, o concurso da PGM Porto Alegre oferece oportunidades para o cargo de Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica, exigindo formação em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, com registro no órgão competente.

Ao todo, o certame disponibiliza 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. A distribuição segue a política de cotas do município:

  • Ampla concorrência: 14 vagas
  • Pessoas com deficiência (PcD): 2 vagas
  • Pessoas negras: 4 vagas
  • Pessoas trans: cadastro de reserva

A remuneração inicial é de R$ 5.325,66, com acréscimo de benefícios como vale-alimentação, vale-transporte subsidiado e plano de saúde opcional. A jornada de trabalho prevista é de 40 horas semanais.

Estrutura das provas do concurso PGM Porto Alegre

O processo seletivo será composto por duas etapas principais, ambas de caráter eliminatório e classificatório:

  • Prova objetiva (P1 + P2)
  • Prova discursiva (P3)

A prova objetiva será dividida em conhecimentos gerais e específicos, com aplicação de questões de múltipla escolha. Já a prova discursiva exigirá produção textual entre 20 e 30 linhas, abordando temas de Direito Constitucional ou Direito Administrativo.

A pontuação será distribuída entre disciplinas como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Civil, com pesos diferentes conforme o conteúdo.

Concorrência do concurso

Segundo dados oficiais, o cargo de Analista da PGM - Área Jurídica registrou:

  • 2.083 inscritos na ampla concorrência
  • 37 candidatos autodeclarados PcD
  • 277 candidatos autodeclarados negros
  • 3 candidatos autodeclarados trans
  • Total geral: 2.083 inscritos

Locais de prova e divulgação de resultados

Os locais de prova já estão disponíveis desde o dia 22 de junho no site do Cebraspe. Os candidatos deverão acessar o cartão de confirmação para verificar endereço, sala e horário de aplicação.

Após a realização das provas, o gabarito preliminar será divulgado no dia 07 de julho e também estará disponível no site da banca. Já os resultados finais das provas objetivas e da etapa discursiva serão divulgados no dia 12 de agosto.

Cronograma

Veja as datas das próximas fases:

  • 07/07/2026: Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas e do padrão preliminar de respostas da prova discursiva, incluindo a prova modelo. Também será disponibilizada a consulta individual aos gabaritos preliminares das provas objetivas oficiais.
  • 07 a 13/07/2026: Período para consulta individual aos gabaritos preliminares das provas objetivas. Horário de acesso: das 19h do primeiro dia até as 18h do último dia (horário oficial de Brasília/DF).
  • 08 a 13/07/2026: Prazo para interposição de recursos referentes às questões das provas, aos gabaritos preliminares divulgados e/ou ao padrão de respostas da prova discursiva. Horário: das 10h do primeiro dia até as 18h do último dia (horário oficial de Brasília/DF).
  • 12/08/2026: Divulgação do edital com o resultado provisório das provas objetivas.

A validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, conforme necessidade da administração municipal.