A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi selecionada como a banca organizadora do novo concurso para o cargo de agente de segurança penitenciária/SP, denominado agora como Polícia Penal. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, durante uma audiência realizada em 31 de maio, perante a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (Alesp).

De acordo com o secretário, o processo de contratação da empresa está em andamento e em breve a FGV será confirmada para receber as inscrições do concurso e conduzir as etapas, incluindo as provas objetivas.

Durante a audiência na Alesp, Streifinger reconheceu a existência de um déficit de pessoal na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP SP). Ele destacou a intenção de realizar concursos regulares para a admissão de novos agentes.

"Neste momento, temos uma escola de formação com 450 agentes em treinamento. Estamos próximos de publicar o edital para mais 1.100 agentes. A ideia é realizar concursos anualmente nos próximos três anos, de acordo com a capacidade da nossa escola de Administração Penitenciária. Dessa forma, iremos gradualmente repor as vagas dos que deixam o cargo e aumentar o efetivo em relação à demanda", afirmou o secretário.

Além disso, o secretário também expressou preocupação com a situação dos profissionais de saúde e servidores administrativos. Na PM o estado de São Paulo já promove concursos anuais visando preencher vacâncias de aposentadorias.

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Concurso Polícia Penal SP terá vagas para homens e mulheres

O próximo concurso da Polícia Penal de São Paulo contará com vagas para homens e mulheres, conforme autorização do governo estadual. Serão oferecidas 1.100 vagas no total, sendo 50 delas destinadas às mulheres e 1.050 aos homens. Além disso, o concurso seguirá as cotas estabelecidas pela legislação estadual. Os candidatos aprovados terão permissão para portar armas.

"A realização deste concurso é de extrema importância, pois atualmente não temos mais candidatos remanescentes do sexo masculino. O último concurso foi realizado em 2017", ressaltou Daniela Marinho, presidente da comissão organizadora do concurso, em entrevista à Folha Dirigida no final do ano passado.

Para ingressar na carreira de agente de segurança penitenciária (policial penal), é necessário possuir ensino médio completo, estar em dia com a justiça eleitoral, não possuir antecedentes criminais e ter 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de altura mínima ou posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Salários. O salário inicial será de R$ 3.515,72, com um adicional de insalubridade de R$ 785,67, totalizando R$ 4.301,39. A presidente da comissão organizadora do concurso explicou que o adicional não é pago imediatamente, mas é retroativo. Além disso, os agentes também terão direito a um auxílio-transporte, cujo valor varia de acordo com a região de lotação, e um auxílio-alimentação de R$12 por dia trabalhado.

Candidatos serão avaliados por até quatro etapas

O processo seletivo para ingresso na Polícia Penal de São Paulo será composto por quatro etapas, de acordo com as informações fornecidas por Daniela Marinho:

  1. Prova objetiva: Nessa etapa, os candidatos serão avaliados em Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.
  2. Prova de condicionamento físico: A prova física seguirá a mesma estrutura dos concursos anteriores, conforme destacado pela diretora.
  3. Prova de aptidão psicológica: Os candidatos serão submetidos a avaliações psicológicas para verificar sua aptidão para o cargo.
  4. Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e privada: Essa etapa visa analisar a idoneidade e a conduta ética dos candidatos, tanto em sua vida pública quanto privada.

É importante mencionar que o processo seletivo será realizado em âmbito estadual, ou seja, o edital não especificará a distribuição das vagas por localidade ou unidade penitenciária.

Segundo esclareceu Daniela Marinho, os candidatos serão nomeados para a unidade que for conveniente no momento para a Administração, podendo ser designados para qualquer unidade do estado de São Paulo. A definição da lotação ocorrerá antes da nomeação.

Embora a Proposta de Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal de São Paulo tenha sido promulgada em junho de 2022, a carreira ainda não foi regulamentada. Por esse motivo, o próximo edital do concurso contemplará vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária.

Porém, caso a regulamentação aconteça enquanto o concurso estiver em andamento, os candidatos aprovados já poderão ingressar como policiais penais.

"O concurso será realizado para agente de segurança penitenciária porque a PEC ainda precisa de regulamentação. Mas é importante ressaltar que o concurso não será afetado pela regulamentação", explicou Daniela.

Nomeação a partir de 2024

A previsão é que os aprovados no concurso sejam nomeados a partir de 2024, após a homologação do processo seletivo, de acordo com as informações fornecidas por Daniela Marinho, presidente da comissão organizadora.

O concurso consiste em quatro fases e, em média, leva cerca de um ano e meio para ser concluído. A homologação está prevista para o segundo semestre de 2024, momento em que ocorrerão as nomeações dos candidatos aprovados.

Além disso, Daniela Marinho destacou que existe a possibilidade de convocação de candidatos remanescentes durante o prazo de validade da seleção.

"O concurso é válido e, havendo candidatos remanescentes, sempre há a possibilidade de nomeação. Isso já aconteceu em todos os concursos para agentes realizados pela pasta", afirmou.