Reabrem nesta segunda-feira de 11 de outubro as inscrições para participar do concurso público da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP-PA) para 1.945 vagas na carreira de Policial Penal - Agente Penitenciário.

O órgão decidiu reabrir as inscrições após alterações no edital. Uma delas modifica o requisito para ingresso no cargo. O edital de abertura do concurso exigia Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias 'A' e 'D' para concorrer. Agora, o cargo pede apenas CNH na categoria 'B'.

São 1.646 vagas de preenchimento imediato e 299 para formação de cadastro reserva. O cargo exige apenas ensino médio completo e agora carteira nacional de habilitação - CNH categoria 'B', além de não registrar antecedentes criminais. O salário inicial é de R$ 2.810,00 em regime de escala, a ser definido após o ingresso no cargo.

As inscrições vão de 11 a 22 de outubro de 2021 pelo site da CETAP, que coordena o concurso. A data das provas também foi alterada e passou para o dia 14 de novembro - veja a retificação.

São 1.292 vagas imediatas para candidatos do sexo masculino e 354 para o sexo feminino. Já no cadastro reserva (299), 234 serão para homens e 65 para mulheres. O cadastro reserva serve para futuras chamadas, dentro do prazo de validade do concurso, conforme a necessidade da SEAP-PA (sem direito garantido de nomeação).

Prepare-se: Apostila de estudo para concurso da SEAP-PA

As vagas estão divididas entre as regiões de Araguaia, Baixo Amazonas, Caeté, Carajás, Guajará, Guamá, Lago Tucuruí, Marajó, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher o cargo e a Região de lotação da vaga que pretende concorrer.

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 50,00 e o pagamento deve ser feito até o dia 11 de outubro. Pode pedir isenção da taxa o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda.

O concurso terá 7 etapas até a posse e nomeação dos aprovados. Serão aplicadas:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
  • Exame médico, de caráter eliminatório;
  • Prova de aptidão física, de caráter eliminatório;
  • Investigação social para verificação de antecedentes pessoais, de caráter eliminatório;
  • Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 4h30min e serão aplicadas agora na data provável de 14 de novembro nos municípios de Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Altamira e Itaituba, nos locais e horários divulgados a partir de 05 de novembro.

Prepare-se: Apostila de estudo para prova de Policial Penal da SEAP-PA

A prova objetiva terá 50 questões de múltipla escolha, envolvendo:

  • 10 questões de língua portuguesa;
  • 04 questões de lei de execução penal;
  • 04 questões de noções de direito administrativo;
  • 04 questões de noções de direito constitucional;
  • 04 questões de noções de direito penal;
  • 04 questões de noções de direito processual penal;
  • 20 questões de conhecimentos específicos.

A prova discursiva consistirá na elaboração de um texto narrativo, dissertativo e/ou descritivo, com pontuação total de 50 pontos.

O curso de formação profissional dos aprovados será realizado na Escola de Administração Penitenciária, situada no Município de Marituba/PA, BR 316, nº 207, Bairro Mirizal com no, mínimo, 300 horas/aula.

O curso de formação está previsto para ter início no dia 28 de abril de 2022.