A aguardada nova seleção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) não será realizada em 2025, como muitos candidatos esperavam. Em pronunciamento recente, o presidente do órgão, desembargador Dorival Renato Pavan, informou que o próximo concurso público está programado apenas para 2026. A notícia foi dada durante a solenidade em comemoração aos 190 anos da Polícia Militar do Estado, realizada na segunda-feira, 8 de setembro, em Campo Grande.

Segundo Pavan, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) já foi definida como banca organizadora e será responsável por todas as etapas da seleção, incluindo a elaboração das provas e a aplicação dos exames. Apesar disso, a publicação do edital depende do calendário interno da instituição, o que impossibilitou a abertura ainda este ano. "Não tenho data certa porque depende da disponibilização dessa data pela Fundação", explicou o presidente.

A confirmação do adiamento frustrou parte dos concurseiros, mas também trouxe clareza sobre o cronograma. O TJ-MS trabalha com a previsão de concluir todas as etapas do processo seletivo até o segundo trimestre de 2026, o que significa que as nomeações podem acontecer em pouco mais de um ano após a abertura das inscrições.

Você precisa ver

Criação de novos cargos reforça necessidade de concurso

A postergação do edital ocorre em um momento de expansão no quadro de servidores do Judiciário sul-mato-grossense. No mesmo dia do anúncio, o governador Eduardo Riedel sancionou a Lei nº 6.467, que autoriza a criação de 160 novos cargos efetivos no tribunal. Do total, 150 são para Analista Judiciário e 10 para Técnico de Nível Superior, na especialidade de Enfermagem.

Ao enviar a proposta para a Assembleia Legislativa, o presidente do TJ-MS destacou que a ampliação da estrutura é essencial para atender à crescente demanda jurisdicional e administrativa. O objetivo é reforçar o corpo técnico do tribunal e oferecer maior celeridade aos processos, além de melhorar o atendimento ao público.

Salários e benefícios previstos

Os futuros servidores do TJ-MS terão remuneração inicial de R$ 7.960,97. A esse valor se somam 28% destinados à previdência e 5,25% relativos ao plano de saúde, o que garante estabilidade e atratividade para a carreira. Além disso, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação, que em 2024 foi fixado em R$ 2 mil.

A carreira também oferece progressão salarial. De acordo com projeções internas do tribunal, os vencimentos podem ultrapassar R$ 20 mil no topo da carreira, chegando a R$ 20.100,88. Outro ponto positivo são os adicionais por tempo de serviço e qualificação, que permitem ao servidor aumentar gradualmente seus ganhos.

Concorrência e inscrições

O projeto básico do concurso prevê a participação de cerca de 15 mil candidatos, o que indica um nível elevado de concorrência. A taxa de inscrição deverá ser fixada em R$ 150,00, valor semelhante ao praticado em seleções anteriores.

A comissão organizadora já trabalha nos detalhes da minuta do edital, que deverá ser finalizada em até 15 dias após a assinatura do contrato com a FGV. A expectativa é que, com o tempo extra até 2026, o tribunal consiga preparar um certame mais completo e organizado.

Estrutura das provas

A seleção contará com provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O exame está previsto para ter 60 questões, sendo 40 de Conhecimentos Específicos e 20 de Núcleo Comum, englobando Língua Portuguesa e Noções de Legislação.

Ainda não há definição sobre outras fases, como prova discursiva ou prática, mas a tendência é de que o modelo siga o adotado em 2024, quando a seleção contou apenas com provas objetivas.

Histórico recente do TJ-MS em concursos

O último concurso público do TJ-MS aconteceu em 2024, também sob responsabilidade da FGV. Na ocasião, foram ofertadas 860 vagas destinadas à formação de cadastro de reserva, voltadas para cargos de nível superior.

O processo seletivo foi composto por prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha, distribuídas entre Língua Portuguesa (15), Noções de Legislação (5) e Conhecimentos Específicos (40). O salário inicial oferecido na época era de R$ 7.148,63, considerado atrativo e dentro da média nacional para cargos de nível superior no Judiciário.