Diversas medidas estão sendo criadas pelo governo como tentativa de evitar, ao máximo, o contágio do novo Coronavírus (Covid-19) entre a população, como também para minimizar os impactos da quarentena, inclusive no que diz respeito aos concursos públicos, já que vimos que vários certames estão sendo adiados para o futuro, por causa do estado de calamidade pública do país.
Observando isso, o Deputado Rafael Motta (PSB-RN), apresentou nesta segunda-feira (23 de março), um Projeto de Lei com o objetivo de suspender todos os prazos estabelecidos para a realização das etapas de concursos públicos no país, com ou sem homologação. Isso para atenuar os impactos que a pandemia tem trazido para os candidatos.
Do Projeto de Lei 866
Em uma de suas redes sociais, Motta informou a apresentação do Projeto de Lei (PL 866/2020) e disse que "a ideia é de que seja suspensa a validade dos certames realizados e não finalizados em todo o território nacional". De acordo com o deputado, essa medida, se aprovada, valerá para concursos com e sem homologação até que o estado de calamidade pública nacional seja anulado.
Os concursos, quando suspensos, só passarão a valer um dia depois da publicação oficial do término do estado de calamidade pública, ou seja, somente quando a pandemia cessar e for totalmente seguro dar continuidade aos certames. Vale ressaltar que a responsabilidade de avisar aos candidatos sobre a suspensão de cada concurso público será das respectivas bancas organizadoras. O documento sobre o PL 866/2020, já foi publicado e está disponível para consulta e acompanhamento no site da Câmara dos Deputados.
Diversos concursos públicos já foram suspensos, inclusive, houve o cancelamento da aplicação de provas que ocorreriam nas próximas semanas. Tudo voltará ao normal quando a pandemia cessar. Assim, os interessados deverão acompanhar as atualizações das decisões sobre os certames neste momento difícil. Então, ative as notificações do Ache Concursos para se manter informado.
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