Coronavírus: Deputado propõe suspensão do prazo de validade de concursos durante pandemia

O Deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou um Projeto de Lei que tem por objetivo suspender o prazo dos concursos públicos, em todo o país, como tentativa de reduzir os danos causados aos candidatos pela pandemia do novo Coronavírus.

Por Ana Carolina Lopes dos Santos

Diversas medidas estão sendo criadas pelo governo como tentativa de evitar, ao máximo, o contágio do novo Coronavírus (Covid-19) entre a população, como também para minimizar os impactos da quarentena, inclusive no que diz respeito aos concursos públicos, já que vimos que vários certames estão sendo adiados para o futuro, por causa do estado de calamidade pública do país.

Observando isso, o Deputado Rafael Motta (PSB-RN), apresentou nesta segunda-feira (23 de março), um Projeto de Lei com o objetivo de suspender todos os prazos estabelecidos para a realização das etapas de concursos públicos no país, com ou sem homologação. Isso para atenuar os impactos que a pandemia tem trazido para os candidatos.

Do Projeto de Lei 866

Em uma de suas redes sociais, Motta informou a apresentação do Projeto de Lei (PL 866/2020) e disse que "a ideia é de que seja suspensa a validade dos certames realizados e não finalizados em todo o território nacional". De acordo com o deputado, essa medida, se aprovada, valerá para concursos com e sem homologação até que o estado de calamidade pública nacional seja anulado.

Deputado apresentou o Projeto de Lei que suspender os prazos dos concursos públicos no país.
Deputado Rafael Motta apresentou o Projeto de Lei que suspenderá os prazos dos concursos públicos no país. Foto: Instagram

Os concursos, quando suspensos, só passarão a valer um dia depois da publicação oficial do término do estado de calamidade pública, ou seja, somente quando a pandemia cessar e for totalmente seguro dar continuidade aos certames. Vale ressaltar que a responsabilidade de avisar aos candidatos sobre a suspensão de cada concurso público será das respectivas bancas organizadoras. O documento sobre o PL 866/2020, já foi publicado e está disponível para consulta e acompanhamento no site da Câmara dos Deputados.

Diversos concursos públicos já foram suspensos, inclusive, houve o cancelamento da aplicação de provas que ocorreriam nas próximas semanas. Tudo voltará ao normal quando a pandemia cessar. Assim, os interessados deverão acompanhar as atualizações das decisões sobre os certames neste momento difícil. Então, ative as notificações do Ache Concursos para se manter informado.

Concursos próximos indicados para você
ConcursoInscrições atéN° VagasSalários até
Câmara de Custódia-PE lança edital de concurso públicoNível: Fundamental, Médio, Técnico, Superior14/04/202016R$ 2.000,00
Concurso FUMEC Campinas-SP 2020: Prefeitura escolhe Vunesp para coordenar seleçãoNível: Médio, Superior14/04/20208R$ 6.002,58
Concurso da Prefeitura de Ouroeste-SP 2020 define bancaNível: Médio, Superior14/04/202013R$ 2.822,98
Prefeitura de Japonvar-MG anuncia novo concurso no Diário Oficial04/05/2020Cadastro Reserva
ACHE SEU CONCURSO
Quer encontrar um concurso público específico?

Nossa busca vai te ajudar a encontrá-lo, basta você preencher alguns campos e pronto.

Buscar concursos
Últimas notícias
Comentários
Carregar comentários
Siga nossas redes sociais