A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) anunciou a abertura de um novo concurso público e já tem inscrições abertas. O certame oferece 14 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, contemplando cargos de nível médio e superior.

Os salários são atrativos e vão de R$ 5.423,72 a R$ 9.355,73, com direito a benefícios adicionais, como auxílio-alimentação de R$ 800,00 e gratificação acadêmica.

O concurso é organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), responsável pelo processo seletivo, que será composto por diversas etapas eliminatórias e classificatórias. As provas ocorrerão exclusivamente em Florianópolis, nos dias 18 e 19 de outubro, dependendo do cargo pretendido.

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DPE/SC - Vagas e cargos oferecidos

De acordo com o edital, são oferecidas:

  • Analista Jurídico - exige diploma de nível superior em Direito, com 7 vagas imediatas mais cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 9.355,73, para jornada de 35 horas semanais.
  • Técnico Administrativo - exige nível médio completo, também com 7 vagas imediatas mais cadastro reserva. A remuneração é de R$ 5.423,72, igualmente com carga horária de 35 horas semanais.

Além dos salários, os servidores terão jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, com 7 horas diárias. Outro destaque do edital é a política de inclusão: 20% das vagas estão reservadas para candidatos pretos, pardos e indígenas, e 5% para pessoas com deficiência.

Inscrições e taxas

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da Fundatec (www.fundatec.org.br) entre 15 de agosto e 15 de setembro de 2025, até as 17h.

As taxas de inscrição foram fixadas em R$ 100,00 para Técnico Administrativo e R$ 170,00 para Analista Jurídico.

Haverá ainda período para solicitação de isenção da taxa, entre os dias 20 e 22 de agosto. O benefício pode ser solicitado por candidatos enquadrados em situações específicas, como doadores de sangue, leite humano ou medula óssea, inscritos no CadÚnico, pessoas com deficiência de baixa renda, voluntários da Justiça Eleitoral, jurados do Tribunal do Júri em SC e voluntários de serviço assistencial da própria Defensoria. A comprovação deve ser feita com documentos oficiais emitidos por entidades credenciadas.

Etapas de seleção

O concurso será dividido em várias fases:

  • Prova Teórico-Objetiva: eliminatória e classificatória, para todos os cargos;
  • Prova de Redação: específica para Técnico Administrativo;
  • Prova Discursiva: exclusiva para Analista Jurídico;
  • Prova de Títulos: de caráter classificatório, apenas para Analista Jurídico.

As avaliações acontecerão em dois dias: no dia 18 de outubro será aplicada a prova objetiva e a redação para Técnico Administrativo (no turno da tarde). Já no dia 19 de outubro, os candidatos ao cargo de Analista Jurídico realizarão a prova objetiva pela manhã e a discursiva no turno da tarde.

Estrutura das provas

Para Analista Jurídico, a prova objetiva contará com questões de Língua Portuguesa, Tecnologia da Informação e um extenso conteúdo de Direito, abrangendo áreas como Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processual Civil e Penal, além de Direitos Difusos e Coletivos, Legislação Institucional da DPE-SC e Direito da Criança e do Adolescente.

Já para Técnico Administrativo, as disciplinas cobradas incluem Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Tecnologia da Informação, Noções de Administração e Contabilidade Pública, além de conteúdos de Direito (Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Processual). Também haverá questões de Legislação Institucional da Defensoria.

Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão divulgados em 20 de outubro de 2025, enquanto as notas finais da etapa objetiva estão previstas para 14 de novembro de 2025.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, chegando a quatro anos de vigência.