Passadas as provas do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), chegou a vez dos candidatos conferirem o gabarito preliminar da seleção. O órgão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas aplicou neste último domingo, dia 26 de outubro.
As provas ocorreram no turno da tarde, das 13h às 18h, nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI.
Os candidatos tiveram que responder 80 questões distribuídas da seguinte forma:
| Disciplinas | Quantidade de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional (podendo incluir Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal) | 16 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | 6 |
| Direitos Humanos | 6 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direito Civil | 12 |
| Direito Empresarial | 6 |
| Direito Penal | 12 |
| Total | 80 |
Gabarito ENAM 2025/2
Considerando a prova com 80 questões, será considerado habilitado quem obtiver:
- No mínimo 56 acertos (70%) no total das questões;
- No mínimo 40 acertos (50%), no caso de candidatos autodeclarados negros, indígenas, quilombolas ou com deficiência.
O gabarito preliminar da prova objetiva será informado no dia 28 de outubro de 2025, através do site https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame.
Candidatos que discordarem das respostas poderão interpor recursos entre os dias 29 e 30 de outubro.
A relação nominal do resultado preliminar da prova objetiva será publicada no dia 1º de dezembro e a homologação final sai no dia 23 de novembro de 2025.
Cronograma ENAM 2025/2
| Etapa | Data / Período |
|---|---|
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 28/10/2025 |
| Prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar e contra a aplicação da prova | 29/10 a 30/10/2025 |
| Divulgação do gabarito definitivo e da relação nominal do resultado preliminar da prova objetiva | 01/12/2025 |
| Resultado preliminar de inscrição como negro após análise da documentação | 01/12/2025 |
| Interposição de recursos contra o resultado preliminar de inscrição como negro | 02/12 a 03/12/2025 |
| Prazo para recurso contra a relação nominal com o resultado preliminar da prova objetiva de habilitação | 02/12 a 03/12/2025 |
| Resultado definitivo de inscrição como negro após análise da documentação | 19/12/2025 |
| Publicação da relação nominal com o resultado definitivo da prova | 19/12/2025 |
| Homologação do resultado final do Exame Nacional da Magistratura | 23/12/2025 |
| Disponibilização da certificação de habilitação pela Enfam | A partir de 29/12/2025 |
O que é o ENAM?
O ENAM é um novo exame nacional obrigatório como pré-requisito para a magistratura, instituído em novembro de 2023 pelo CNJ.
A avaliação é um requisito obrigatório para bacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira da magistratura por meio de concursos públicos promovidos por tribunais federais, estaduais, do trabalho, militares e do Distrito Federal.
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