O Governo Federal anunciou um novo programa para a aquisição de casas destinadas às famílias do Rio Grande do Sul com renda de até R$ 4,4 mil, após as recentes enchentes que devastaram a região. A informação foi confirmada pelo ministro extraordinário da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, durante entrevista ao programa RaioX.

Segundo o ministro, o problema social mais crítico causado pelas enchentes está concentrado na Região Metropolitana de Porto Alegre. "Diversas casas foram construídas perto dos diques ao longo dos anos e grande parte das famílias acabou ficando desabrigada, muitas delas estão atualmente em abrigos", disse Pimenta. Ele também destacou que o Governo Federal está comprometido em fornecer moradia para aquelas pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida - ou seja, famílias que ganham até R$ 4,4 mil.

"Todas as pessoas enquadradas nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (quem ganha até R$ 4,4 mil), que representa 93% da população, e que moram em áreas de risco ou que tiveram as casas alagadas ou perdidas, o Governo Federal vai comprar uma casa", revelou Pimenta.

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Como será

Os recursos para a compra das casas serão provenientes do Governo Federal. O ministro afirmou que, embora os detalhes do plano ainda estejam sendo finalizados, o programa será implementado com rigor e critérios definidos. "Não adianta todo mundo dar um 'migué' e estar em área de risco", advertiu, explicando que será feita uma análise minuciosa, utilizando dados do Censo, cadastros das prefeituras e comprovantes de residência.

O Governo usará mapas das áreas alagadas, cadastro do SUS, Cadastro Único, contas de água e luz para confirmar o morador da residência atingida.

Além do programa de moradias, Pimenta anunciou que serão disponibilizadas linhas de crédito sem juros para micro, pequenos e médios empreendedores afetados pelas enchentes. Estes créditos poderão corresponder a até 60% do faturamento do ano anterior, com um prazo de pagamento de até 36 meses e um período de carência de seis meses. Para empresas maiores, o Governo liberou um total de R$ 15 bilhões para a aquisição de equipamentos, imóveis e capital de giro.

O ministro ressaltou que a severidade das enchentes varia em diferentes regiões do estado. "As enchentes no estado não são lineares", afirmou, explicando que a Região Central foi menos afetada do que áreas como o Vale do Taquari e a Região Metropolitana. No sul do RS, as cidades tiveram mais tempo para se preparar, mas a situação ainda é grave.