Se você é um recém-formado à procura de oportunidades, preste atenção nesta novidade: o governo de Portugal está oferecendo um "prêmio salarial" para jovens recém-formados, com valores que variam entre 693 a 1.500 euros por ano, dependendo do nível de formação, valores equivalentes a R$ 3.699,58 e R$ 8.004,21, respectivamente.

A medida foi aprovada por meio de um Decreto de Lei em dezembro, visando apoiar jovens talentos e estimular o crescimento do mercado de trabalho em Portugal, como parte do Orçamento do Estado para 2024. Com um custo estimado em 215 milhões de euros, o governo português espera criar novas oportunidades aos recém-formados.

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Quem pode participar?

Cidadãos portugueses são elegíveis para esse prêmio. No entanto, há alguns requisitos a serem atendidos:

  • Ter residência em Portugal por mais de 6 meses, com registro de trabalho;
  • Ter até 35 anos no ano de atribuição do prêmio;
  • Possuir uma formação de curso de nível superior recente, seja graduação, mestrado ou doutorado, reconhecido no país;
  • Manter o pagamento de impostos regularizado.

É essencial observar que o período de formação deve ser igual ou inferior ao tempo do curso. Por exemplo, se o curso durou 4 anos, a candidatura não é possível se a formação ocorreu há mais de 4 anos.

Como solicitar o prêmio

O prêmio será pago anualmente e deve ser solicitado por meio de um formulário eletrônico após a obtenção do grau acadêmico. O pagamento é proporcional ao tempo do curso, ou seja, se o curso durou 3 anos, o beneficiário receberá o prêmio por 3 anos.

De acordo com o edital, o pagamento será efetuado por transferência bancária, utilizando o International Bank Account Number (IBAN).

Para os imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a renovação automática de vistos em Portugal está em discussão, eliminando a necessidade de ficha criminal para essa renovação. Essa mudança, caso aprovada, representa um avanço para tornar o processo mais justo e acessível aos brasileiros e outros cidadãos da CPLP.