Governo estuda criação de "trainee" para servidor na Reforma Administrativa

Governo pretende criar dois novos modelos para contratações de servidores públicos. A principal medida seria a criação de cargos nos moldes de "trainee".

Por Mateus Nunes de Paula

A equipe econômica do atual governo prepara estudos acerca da Reforma Administrativa na União. Após realizar a Reforma da Previdência e com o avanço da Reforma Tributária, o Governo pretende posteriormente realizar uma Reforma Administrativa no seu quadro de pessoal.

Atualmente, o projeto de Reforma Administrativa encontra-se em fase de estudos no Ministério da Economia. Após a conclusão, a proposta será encaminhada ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, para aprovação e adaptação final. Posteriormente, vai para a Casa Civil.

O Ministério da Economia estuda hoje a criação de 5 categorias no serviço público. Embora a Reforma pretenda manter os cargos efetivos via concurso, os cargos temporários por meio de processo seletivo e os cargos comissionados de livre nomeação, a proposta apresentaria ainda a criação de 2 novas categorias adicionais.

A categoria e abrangência dos servidores temporários seria estendida. Atualmente os servidores temporários visam preencher lacunas de serviços por tempo determinado para atender excepcional interesse público, que duram até 4 anos. Nos novos moldes os contratos temporários (via processo seletivo) seriam inspirados no modelo já existente no exército brasileiro, em que não é possível seguir carreira e a permanência máxima no serviço público é de até 8 anos.

A principal inovação apresentada pela Reforma Administrativa do governo seria a criação de uma espécie de servidor "trainee". Embora não houvesse esta nomenclatura formal no texto legislativo, os moldes seriam semelhantes a empregadas hoje por empresas privadas de médio e grande porte que recrutam jovens recém-formados e os acompanham com avaliações periódicas para contratação posterior. A proposta do Governo seria um contrato de 2 anos para estes novos trainees, onde ao final de dois anos, se após cumprido critérios de bons desempenhos, os servidores seriam efetivados na função pública. A proposta nestes moldes seria aplicada ainda à carreira de promotores e juízes.

Ainda, de acordo com o noticiado pela Folha de São Paulo, o governo estuda retirar a estabilidade de servidores de funções operacionais mais simples e ainda, reduzir salários para novos e antigos servidores de forma proporcional, de acordo com a redução das cargas horárias em casos de crises fiscais.

Para os cargos comissionados, contudo, o governo não apresentaria reformas. Permanecendo desta forma as indicações políticas de livre nomeação e exoneração.

Vale lembrar que o governo de Michel Temer já havia tentado implantar uma Reforma Administrativa em sua gestão, contudo, em virtude da proposta de teto salarial inicial no funcionalismo público, sua proposta não teve apoio e acabou não progredindo. A situação atual se mostra diferente, com uma possível colaboração do Poder Legislativo, uma vez que o Senado já aprovou Projeto de Lei de perda do cargo por mau desempenho de servidor público estável, nos termos da previsão constitucional, até então, nunca regulamentada desde a criação do texto constitucional.

Concursos próximos indicados para você
ConcursoInscrições atéN° VagasSalários até
Concurso EBSERH 2019: Editais com 2.464 vagas são divulgadosNível: Médio, Técnico, Superior10/12/20191.660R$ 10.350,46
Edital TJPA 2019 é retificado e perde 16 cargosNível: Médio, Técnico, Superior22/11/2019200R$ 10.166,75
Concurso de Panambi-RS será coordenado pela Fundatec e abre inscrições em novembroNível: Fundamental, Médio, Técnico, Superior05/12/201916R$ 7.167,20
Concurso DEAP-SC abre inscrições no dia 14 de outubro pela FEPESENível: Superior13/11/2019600R$ 3.993,82
ACHE SEU CONCURSO
Quer encontrar um concurso público específico?

Nossa busca vai te ajudar a encontrá-lo, basta você preencher alguns campos e pronto.

Buscar concursos
Últimas notícias
Comentários
Minha foto
    Siga nossas redes sociais