Governo Federal estuda reforma administrativa no quadro de servidores para 2020

Devido à situação das contas públicas, governo estuda reforma administrativa para o quadro de servidores federais. A revisão do funcionamento da máquina pública deve ficar para 2020.

Por Mateus Nunes de Paula

A mensagem que o atual governo passou para o Congresso Nacional no início do ano é clara: o  Governo  Federal busca a eficiência da Administração Pública e visa colocar a reforma administrativa como uma de suas prioridades nessa gestão.

Essa reforma, contudo, deverá ocorrer somente no próximo ano. No segundo semestre deste ano, o governo deve preparar uma proposta de reforma administrativa para as carreiras dos funcionários públicos. Como a reforma da previdência social é o foco do atual do governo, uma reforma administrativa, de fato, está prevista para discussão no primeiro semestre do ano que vem, ao que tudo indica.

Governo quer reforma administrativa no Executivo Federal; projeto será discutido em 2020Governo quer reforma administrativa no Executivo Federal; projeto será discutido em 2020

 

A reforma administrativa iria atingir somente os novos servidores do Poder Executivo Federal, tendo em vista a decorrência do direito adquirido dos antigos servidores. Ainda, a proposta não teria aplicabilidade quanto aos servidores dos poderes legislativo e judiciário, independentes. O principal ponto proposto pelo governo federal será bem próximo ao já apresentado pelo ex-presidente Michel Temer.

A nova reforma administrativa objetivará distanciar os salários iniciais aos finais de cada cargo, fazendo com que os servidores almejem a capacitação para a aquisição de funções gerenciais. Ainda, haveria uma robusta e constante avaliação de desempenho desses servidores.

Vale lembrar que o ex-presidente Michel Temer havia tentado implantar uma reforma administrativa no quadro federal na gestão anterior. O ponto mais relevante da reforma de Temer havia sido a proposta de limitação de teto salarial inicial de R$ 5 mil para os cargos do Poder Executivo Federal. O teto de ingresso no serviço público federal acabou por trazer dificuldades a reforma de Temer, além da baixa aprovação pelos congressistas e por membros do próprio governo, razão pelo qual a reforma apresentada pelo ex-presidente acabou não indo adiante.

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