O Governo de Mato Grosso confirmou a realização de um novo concurso público para a Polícia Penal do estado, criando novas expectativas para quem busca ingressar na área de segurança pública do MT. O anúncio foi feito na terça-feira, 9 de junho, pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta, durante a divulgação da convocação de novos servidores aprovados na seleção anterior.

A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do sistema penitenciário mato-grossense, que atualmente enfrenta déficit de profissionais em diversas unidades prisionais. Ainda não foram divulgados mais detalhes como número de vagas, cronograma ou previsão para publicação do edital.

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) quer melhorar a segurança nas unidades penais e fortalecer as atividades de custódia e vigilância realizadas pelos novos policiais penais.

Veja a publicação do governador em suas redes sociais:

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Anúncio ocorre junto à convocação de aprovados

Além de confirmar a realização de um novo concurso, o governo estadual anunciou a convocação de 283 candidatos aprovados no concurso realizado em 2016.

A medida atende a uma determinação da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, que reconheceu a necessidade de reforço no efetivo das unidades prisionais diante do elevado número de cargos vagos existentes no estado.

Segundo informações apresentadas no processo judicial, Mato Grosso possui atualmente cerca de 735 cargos vagos de policial penal, cenário que reforça a necessidade de novas contratações.

Com a convocação dos aprovados remanescentes e a preparação de um novo concurso, o governo pretende reduzir o déficit de servidores e garantir melhores condições operacionais para o sistema prisional.

Requisitos para ingresso na carreira

Atualmente, o cargo de policial penal em Mato Grosso exige formação de nível superior completo em qualquer área de graduação reconhecida pelo Ministério da Educação.

O requisito foi estabelecido após mudanças promovidas na carreira, alinhando a função às exigências adotadas por diversos estados brasileiros.

Dessa forma, candidatos graduados em cursos como Administração, Direito, Ciências Contábeis, Pedagogia, Engenharia, Educação Física, entre outros, podem disputar as futuras vagas, desde que atendam aos demais requisitos previstos em edital.

Salários podem ultrapassar R$ 16 mil

De acordo com dados do Portal da Transparência de Mato Grosso, o salário inicial do policial penal é de R$ 5.155,94.

Entretanto, ao longo da progressão funcional, os vencimentos podem ultrapassar a marca de R$ 16 mil, sem considerar eventuais vantagens e benefícios previstos na legislação estadual.

Etapas do concurso

Após a confirmação do novo certame, os próximos passos deverão envolver a criação da comissão organizadora. Esse grupo será responsável por conduzir os estudos técnicos necessários para definir aspectos importantes da seleção, como:

  • Quantidade de vagas;
  • Distribuição dos cargos;
  • Necessidade de servidores por unidade;
  • Estrutura das provas;
  • Cronograma preliminar.

Posteriormente, será elaborado o projeto básico do concurso, documento utilizado para a contratação da banca organizadora. Somente após a definição da instituição responsável pela execução do certame será possível avançar para a publicação do edital.

Como foi o último concurso da Polícia Penal MT

A última seleção para a carreira foi realizada entre 2016 e 2017, sob organização do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

Na época, foram ofertadas 782 vagas para formação de cadastro de reserva para o cargo então denominado Agente Penitenciário, além de oportunidades para cargos de nível superior em áreas específicas. O concurso foi composto por diversas etapas de avaliação:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva;
  • Exames médicos;
  • Teste de Aptidão Física (TAF);
  • Avaliação psicológica;
  • Investigação social.

Para o cargo de agente penitenciário, a prova objetiva abordou conteúdos de conhecimentos gerais e específicos.

Entre as disciplinas cobradas estavam:

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa;
  • Geografia de Mato Grosso;
  • História de Mato Grosso;
  • Política de Mato Grosso;
  • Ética e Filosofia.

Conhecimentos Específicos

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Penal;
  • Processo Penal;
  • Direitos Humanos;
  • Administração;
  • Legislação Básica.