Com várias Mesas Temporárias de negociação em andamento com classes de servidores, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) prepara uma nova proposta salarial para servidores federais. O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, e representantes de entidades sindicais, como a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estados (Fonacate) conversam sobre possíveis reestruturações das carreiras no executivo federal.

O governo está alerta após servidores técnico-administrativos em educação anunciarem greve sem uma nova estrutura de carreira. Agora, a possibilidade de greve dos docentes das universidades federais, a partir do próximo dia 15, deixou o governo em alerta. A greve unificada na educação federal, caso haja paralisação de professores, historicamente é o estopim para que mais classes sigam o pleito.

Nesse modelo, o governo não condiciona mais o reajuste do auxílio-alimentação à aceitação de uma proposta reajuste linear de 9%, dividido em duas parcelas iguais de 4,5%, em 2025 e 2026, que sairia do escopo das tratativas.

Em contrapartida, todos os acordos de restruturação de carreira firmados no âmbito das Mesas Temporárias e Específicas serão encaminhados ao Congresso, em bloco, entre os meses de junho e julho. Além disso, a primeira parcela desses acordos, com pagamento inicialmente previsto para maio de 2025, seria antecipada para janeiro do ano que vem.

Uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, criada em 2022, deve ser marcada para os próximos dias, até 12 de abril.

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O que o governo ofertou

O governo anunciou até aqui somente um reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000,00 a partir de maio, além de aumento do auxílio-saúde de 51% e o mesmo percentual no auxílio creche, que passaria de R$ 321,00 para R$ 484,90 a partir de 1º de maio.

Em relação à remuneração dos servidores, o governo se comprometeu em conceder o reajuste oferecido aos demais poderes, de 18%, mas até 2026. Com 9% já dados em 2023, este ano não haveria aumento. A proposta prevê a concessão de 4,5% no ano de 2025 e mais 4,5% em 2026.

Agora, o Planalto já analisa reestruturar carreiras (que teriam ganhos) para tenta reduzir a pressão disseminada no funcionalismo. Os técnicos-administrativos devem ter novo plano de cargos com um impacto orçamentário de cerca de R$ 1 bilhão. Com isso, professores entraram na luta para conseguir também um novo plano.

O Governo ainda não sabe como honrar os 11 acordos já firmados no âmbito das Mesas Específicas e Temporárias, anunciados até aqui. A justificativa é que não há orçamento para tal.

Servidores da área ambiental tiveram proposta

Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) também receberam proposta para reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA), que tem como um dos eixos a equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Na última sexta (5) por exemplo, o governo apresentou nova proposta de reestruturação de carreira para o Meio Ambiente, que passa a partir de agora, por processo de análise entre os servidores, o que deve levar cerca de duas semanas.