O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou na última segunda-feira, 18 de novembro, o cancelamento do contrato com a banca organizadora do concurso que seria realizado no próximo ano. De acordo com o órgão, o contrato com o Cebraspe que venceu na data de ontem não será renovado, assim a seleção que estava suspensa passará a condição de cancelada.

Em nota oficial, o órgão afirmou que já está adotando as providências para selecionar uma nova empresa que será responsável por organizar o processo seletivo no próximo ano. O IBGE ressaltou que por conta do cancelamento da seleção será feita a devolução das taxas de inscrições já efetuadas. O instituto deve publicar em breve nos seus canais oficiais o procedimento para solicitar o reembolso da inscrição no concurso IBGE.

O Cebraspe informou em nota que "diálogos com o cliente IBGE já apontavam para a decisão consensual de não prorrogar o contrato firmado em fevereiro de 2020. Em decorrência da pandemia de Covid-19, as condições estabelecidas há quase dois anos pelos documentos contratuais tornaram inviável a realização do certame na conjuntura atual".

Comunicado do IBGE informa fim do contrato com Cebraspe. Créditos: Reprodução/IBGE.
Comunicado do IBGE informa fim do contrato com Cebraspe. Créditos: Reprodução/IBGE.

O Censo Demográfico do IBGE previsto para 2022 chegou a correr o risco de ser cancelado mais uma vez por falta de orçamento. Previsto inicialmente para ser realizado em 2020 e suspenso por causa da pandemia de Covid-19, o estudo demográfico e o concurso com mais de 200 mil vagas sofreu nova suspensão neste ano por causa do corte no orçamento realizado pelo governo, resultando em recursos insuficientes para que o Censo fosse realizado em 2021.

A discussão foi retomada recentemente após o Ministério da Economia enviar a previsão do orçamento destinado ao Censo Demográfico de 2022. Segundo o Instituto, o valor de R$ 2 bilhões estabelecido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022) ainda estava abaixo do montante solicitado pelo IBGE, que foi de R$ 2,3 bilhões. "O PLOA-2022 enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo é necessário no rito, mas não suficiente no valor aprovado, para atender os parâmetros técnicos determinados pelo STF para a realização do Censo Demográfico", justificou o órgão em nota.

Após discussões, o IBGE divulgou em nota no dia 15 de outubro que conseguiu a autorização do orçamento integral solicitado no PLOA 2022 com a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento. A aprovação foi oficializada pela Secretaria do Tesouro em ofício à Advocacia Geral da União (AGU) informando que a ampliação do orçamento "é possível". A emenda que acrescenta os R$ 300 milhões solicitados pelo instituto ainda passará por votação no Congresso Nacional.

"A adequação do PLOA-2022 ao detalhamento do projeto orçamentário do IBGE, por iniciativa do Executivo, acompanhado da expectativa de sua incorporação ao Orçamento votado pelo Congresso Nacional, demonstra a importância da sintonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no sentido da realização do Censo Demográfico em 2022, beneficiando a população brasileira nas suas várias dimensões", informou a nota do IBGE.

IBGE fará devolução da taxa de inscrição

Após confirmar o cancelamento do contrato com o Cebraspe para o concurso IBGE 2022, o Instituto informou que fará a devolução da taxa para todas as inscrições efetuadas. A forma de solicitar o reembolso da inscrição deve ser divulgada nos próximos dias na página oficial das seleções, no site do Cebraspe - https://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_agente e https://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge20recenseador.

No ano passado, após anunciar o adiamento do concurso por causa da pandemia o IBGE abriu o mesmo procedimento de devolução da taxa. Na época, o concurso para realização do Censo contou com mais de 100 mil candidatos e o valor arrecadado com as inscrições atingou R$ 2,8 milhões.

O reembolso do valor das inscrições feito em 2020 foi por meio do aplicativo Carteira Digita BB, do Banco do Brasil. Para receber de volta o valor não era necessário possuir conta no banco, já que o cadastro no app funcionou como uma conta de pagamento digital para transferir os valores.

Concurso IBGE 2021: edital abriu 200 mil vagas

Os editais do concurso IBGE 2021 foram republicados em fevereiro deste ano com abertura de 204.307 vagas nos cargos de Agente Censitário Municipal, Agente Censitário Supervisor e Recenseador. As inscrições para Agentes Censitários encerraram no dia 15 de março e para Recenseadores foram até 19 de março.

O edital 01/2021 trouxe 5.450 vagas para o cargo de Agente Censitário Municipal (ACM), que exige ensino médio completo e idade mínima de 18 anos. O salário ofertado foi de R$ 2.100,00, por jornada de trabalho de 40 horas por semana. O documento contou ainda com 16.959 vagas no cargo de Agente Censitário Supervisor (ACS), cujo requisito também exigia idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. A remuneração foi de R$ 1.700,00 por 40 horas na semana.

Os contratados receberão ainda auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais ao tempo de trabalho. Segundo os editais, os contratos terão duração de até cinco meses.

Já o Edital 02/2021 abriu 181.898 vagas para Recenseador. A função exige ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos. A remuneração do Recenseador se dará por produção, calculada por setor censitário e pode chegar a R$ 4 mil no mês.

A remuneração do Recenseador varia conforme taxa fixada por unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados. A jornada de trabalho será de, no mínimo, 25 horas semanais e poderá ser de até 50h na semana, caso o candidato opte.