O Ministério da Saúde está se preparando para lançar um novo processo seletivo simplificado (PSS) com 300 vagas temporárias destinadas a profissionais de nível superior. A informação foi divulgada oficialmente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no dia 5 de maio de 2025, com previsão de publicação do edital até 14 de maio.
A seleção visa atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, com contratos de até quatro anos, prorrogáveis conforme a demanda do órgão. A remuneração inicial varia entre R$ 3.800,00 e R$ 8.300,00, a depender do cargo.
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Distribuição das Vagas
O novo processo seletivo prevê a contratação de 759 profissionais no total, sendo 300 vagas para preenchimento imediato e 459 para formação de cadastro reserva. Todos os cargos exigem nível superior.
As 300 vagas imediatas serão distribuídas entre seis cargos distintos:
- Técnico Administrativo - 28 vagas
- Analista de Dados e Controle de Qualidade - 12 vagas
- Analista de Requisitos Processuais, Normativos, Econômicos e Financeiros - 218 vagas
- Analista Técnico em Edificações - 8 vagas
- Analista Técnico em Equipamentos - 18 vagas
- Gestor - 16 vagas
Esses profissionais atuarão em áreas estratégicas do Ministério da Saúde, como as Secretarias finalísticas, as Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde (SEMS) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
As atribuições incluem a análise de prestações de contas, cobrança administrativa de débitos, instauração de Tomada de Contas Especial (TCE), cadastros no Sistema e-TCE, e encaminhamentos ao judiciário.
Salários e Requisitos
Os salários ofertados são atrativos, variando conforme a função:
- Técnico Administrativo: R$ 3.800,00
- Cargos de Analista: R$ 6.130,00
- Gestor: R$ 8.300,00
Os requisitos de formação variam conforme a especialidade. Para Técnico Administrativo, aceita-se qualquer graduação. Já os demais cargos exigem diplomas em áreas específicas, como Engenharia, Arquitetura, Direito, Administração, Ciências Contábeis, Economia, Gestão Pública, Biomedicina, Enfermagem, Medicina, entre outras.
Etapas da Seleção
Segundo o projeto básico do concurso, os candidatos serão avaliados por meio de:
- Prova objetiva;
- Avaliação de títulos;
- Perícia médica e heteroidentificação (quando aplicável).
As provas serão realizadas em sete capitais brasileiras:
- Brasília (DF);
- Goiânia (GO);
- Belo Horizonte (MG);
- Belém (PA);
- Curitiba (PR);
- Recife (PE);
- São Paulo (SP).
A expectativa é de que o processo atraia cerca de 8 mil candidatos.
O termo de referência já prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no CadÚnico, conforme regras que serão detalhadas no edital. O valor da taxa ainda não foi definido.
Situação atual do concurso
A seleção ainda está em fase de escolha da banca organizadora, com prazo para envio de propostas aberto até 09 de maio de 2025. A contratação será realizada por meio de dispensa com disputa, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações).
A partir da escolha da banca e assinatura do contrato, será possível confirmar a data exata de publicação do edital e o cronograma completo do processo seletivo.
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