Novo concurso Procon RJ a caminho! Uma nova seleção da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro pode estar em pauta ainda neste ano.

A notícia foi revelada por meio da divulgação da minuta de um projeto de trabalho, focado na melhoria e manutenção da instituição. Para acessar o documento completo, clique aqui.

Conforme o documento, o Procon RJ pode realizar em breve um novo concurso para oferecer até 101 vagas para servidores efetivos. Veja a parte que destaca a realização de um novo certame:

Em resumo, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ submeteu um acréscimo de Expansão Solicitada, que foi deferido, sem se indagar em tal Nota Técnica um futuro novo concurso para repor os servidores de cargos efetivos, que esta Autarquia pretende para planejar seus custos e impactos para 2024-2027.

Sendo assim, em caso de novo concurso, será necessário rever o pedido de expansão com o montante estimado de incremento estimado em mais de oito milhões além do que foi aprovado de EXPANSÃO SOLICITADA, para prover os estimados 101 cargos de servidores efetivos para um novo concurso público, com base na Lei n° 5.738/2010, de 07/06/2010 e seus anexos.

O documento destaca a importância crucial da realização de concursos públicos para a recuperação do quadro de pessoal do Procon RJ, ressaltando a necessidade de servidores efetivos e em cargos comissionados para garantir a regularidade na entrega dos serviços essenciais de proteção ao consumidor.

Situação atual

A expectativa é que o certame seja efetivamente confirmado ainda neste ano de 2024, conforme divulgado pela autarquia. Atualmente, o Procon RJ conta com 297 colaboradores em atividade, compreendendo:

  • 137 estagiários,
  • 82 servidores comissionados,
  • um servidor requisitado e
  • 74 servidores concursados.

Os detalhes sobre os cargos contemplados no concurso e a distribuição de vagas por carreiras ainda estão por serem confirmados.

A formação da comissão organizadora, responsável pela elaboração do edital e escolha da banca examinadora, ocorrerá somente após a confirmação oficial do certame.

Último concurso Procon RJ

Desde 2011 que o Procon do Rio de Janeiro não realiza mais concursos públicos. Na época, o órgão buscou selecionar 181 vagas em cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio.

As vagas ofertadas foram para:

Ensino médio:

  • Agente administrativo - 25 vagas
  • Agente de proteção e defesa do consumidor - 50 vagas

Ensino médio/técnico:

  • Técnico em informática - 3 vagas
  • Técnico em contabilidade - 3 vagas

Ensino superior:

  • Advogado - 10 vagas
  • Executivo público - 10 vagas
  • Analista de proteção e defesa do consumidor - 80 vagas

A remuneração ofertada variava entre R$ 1.470,00 a R$ 4.200,00, mais gratificação de desempenho de atividade (R$ 1.260,00), podendo chegar a vencimentos mensais de R$ 5.460,00.

A seleção dos candidatos contou com provas objetiva, de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos, mais prova Discursiva e Curso de Formação para cargos específicos.