Resultado SEC-BA 2024 sai nesta quarta-feira, 13

Atenção candidatos! A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga nesta quarta-feira, dia 13 de março de 2024, o resultado final do processo seletivo que pretende preencher 30 vagas e formar cadastro de reserva em cargos de níveis médio, técnico e superior.

O certame contou com avaliação curricular para as carreiras de:

Os candidatos aprovados e convocados posteriormente, receberão uma remuneração entre R$ R$ 2.623,60 a R$ 3.153,30 ao mês, além de auxílio-refeição de R$ 12,00 e a carga horária será de 40 horas semanais.

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Resultado final SEC-BA

O resultado final do processo seletivo simplificado será publicado no dia 13 de março, no Diário Oficial do Estado da Bahia e disponibilizado no site da Secretaria da Educação www.educacao.ba.gov.br, onde constarão as notas finais dos candidatos habilitados, por ordem decrescente de nota final, por função temporária, por localidade, assim como a classificação por eles obtida.

O resultado final do processo seletivo simplificado será divulgado por meio de 03 (três) listas, a saber:

• Lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, por função temporária, por localidade, inclusive os inscritos como candidatos com deficiência e negros;
• Lista contendo a classificação exclusivamente dos candidatos habilitados com deficiência, função temporária;
• Lista contendo a classificação exclusivamente dos candidatos habilitados negros, por função temporária.

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Critérios de desempate

Caso houver igualdade de nota final, terá preferência, para fins de desempate, o candidato que:

• Tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
• Obtiver maior nota na Experiência Profissional;
• Obtiver maior nota nos Cursos de Qualificação, Atualização, Capacitação Aperfeiçoamento;
• Tiver maior idade, considerando dia, mês e ano;
• Tiver exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data da publicação da Lei Federal nº 11.689, de 09 de junho de 2008 e a data de publicação deste Edital.

Contratação

A Secretária da Educação convocará os candidatos aprovados, conforme distribuição de vagas disposta e segundo a opção de função temporária/área de atuação e localidade, observando rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado (lista de ampla concorrência, lista de candidatos negros e lista de candidatos com deficiência) para a apresentação dos seguintes documentos:

• Original e cópia do diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível superior para a função temporária/área de atuação que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;
• Original e cópia do certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio com formação técnica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;
• Original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;
• Original e cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
• Original e cópia do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;
• Original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
• Declaração de bens;
• Original e cópia do PIS/PASEP (caso seja inscrito);
• Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;
• Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados;
• Original e cópia do certificado de reservista para os homens;
• 03 fotos 3x4;
• Original e cópia do comprovante de residência dos últimos 08 anos;
• Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 anos, da Justiça Federal;
• Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 anos, da Justiça Estadual;
• Folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 meses;
• Folha de antecedentes da Polícia do Estado onde tenha residido nos últimos 08 anos, expedida, no máximo, há 06 meses;
• Certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
• Certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
• Certidão negativa da Justiça Eleitoral;
• Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
• Certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente;
• Número de conta corrente do Banco do Brasil;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da experiência profissional, conforme informado no Formulário de Inscrição Obrigatória;
• Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG de filho (s) menor (es) de 18 anos, se for o caso;
• Comprovante de imunização completa contra a Covid-19.