Novo concurso público para a Magistratura do Tocantins será lançado. A comissão examinadora do próximo certame já está formada e o documento foi publicado esta semana no Diário de Justiça do Estado.

Conforme a publicação, a comissão do concurso está formada por três (3) desembargadores, um (1) representante do Ministério Público TO e um (1) representante da OAB, além dos seus suplentes. O concurso será para provimento do cargo de Juiz Substituto de 1ª Entrância da Carreira da Magistratura do Estado.

Serão 15 vagas para a carreira de juiz substituto, além de formação de cadastro reserva.

Confira abaixo a formação da comissão:

Magistratura TO: comissão formada!
Magistratura TO: comissão formada!

Último concurso

O último concurso para a Magistratura do Tocantins foi feito em 2007, ou seja, quase 20 anos atrás. Na época o concurso tinha salário inicial de R$ 18.009,74 e foi promovido pelo Cespe/UnB - foram 27 vagas e cadastro de reserva.

O concurso contou com duas fases de provas objetivas e provas discursivas:

DA PRIMEIRA FASE - A 1.ª Fase consistiu na aplicação de uma prova escrita, pelo sistema de múltipla escolha, com 100 questões com quatro alternativas cada uma.

DA SEGUNDA FASE - A 2.ª fase foi composta por duas provas escritas sobre as seguintes disciplinas:

1ª Prova: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional;

2ª Prova: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Comercial.

TERCEIRA FASE - A 3ª Fase consistiu de prova oral aplicada pela Banca Examinadora e foi sorteado um ponto de cada disciplina, para cada candidato à prova oral, no momento de sua apresentação para arguição. A arguição pelo relator e pelo revisor, de cada disciplina durante o prazo máximo de 15 minutos para cada uma das 07 disciplinas, que compreendem a prova oral. Veja o último edital completo