O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abriu as inscrições do grande concurso público que tem 247 vagas destinadas à outorga de delegações de notas e registros, uma das seleções mais disputadas da área jurídica e uma das maiores dos últimos anos.

As oportunidades contemplam tanto candidatos que desejam ingressar na atividade quanto aqueles que já atuam como titulares de cartórios e buscam remoção para outras unidades. O concurso do TJRS está dividido em duas modalidades de ingresso:

  • Provimento (ingresso inicial): 165 vagas
  • Remoção (para titulares de cartório): 82 vagas

No total, são 247 oportunidades distribuídas em diversas regiões do estado. Haverá ainda reserva para pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas, conforme lei estadual.

Quem pode participar

Para disputar uma vaga na modalidade de provimento, o candidato deve atender a pelo menos um dos critérios:

  • possuir graduação em Direito reconhecida pelo MEC;
  • ou comprovar exercício de atividade notarial ou registral por, no mínimo, 10 anos.

Já para a modalidade de remoção, é necessário:

  • ser titular de cartório por mais de 2 anos;

Além disso, todos os candidatos precisam cumprir requisitos gerais, como estar em dia com obrigações eleitorais e militares, possuir aptidão física e mental e apresentar boa conduta na sociedade.

Inscrições abertas

As inscrições para o concurso estarão abertas até as 16h do dia 14 de abril de 2026. O cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio do site da banca organizadora Fundação Getulio Vargas.

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 610,00, com prazo de pagamento até o dia 15 de abril.

Etapas do concurso

O processo seletivo será composto por diversas fases, com caráter eliminatório e classificatório:

  • Prova objetiva de seleção
  • Prova escrita e prática
  • Análise de documentação para inscrição definitiva
  • Exames de saúde
  • Perícia médica (para PcD)
  • Prova oral
  • Avaliação de títulos
  • Heteroidentificação

Estrutura da prova objetiva

A prova objetiva contará com 100 questões, distribuídas entre diferentes áreas do Direito:

  • Direito Notarial e Registral: 28 questões
  • Direito Civil: 20 questões
  • Direito Empresarial: 12 questões
  • Direito Constitucional: 10 questões
  • Direito Administrativo: 10 questões
  • Direito Tributário: 8 questões
  • Direito Processual Civil: 5 questões
  • Direito Penal e Processual Penal: 5 questões
  • Conhecimentos Gerais: 2 questões

Provas a partir de julho

O cronograma do concurso já prevê datas importantes para as primeiras etapas. As provas objetivas de seleção serão realizadas em Porto Alegre nas seguintes datas:

  • 12 de julho de 2026: prova para remoção;
  • 19 de julho de 2026: prova para provimento.

Os locais de prova serão divulgados a partir de 6 de julho.

A segunda etapa, prova escrita e prática está marcada para o dia 20 de setembro de 2026.

A nota final do concurso será calculada por meio de uma média ponderada entre as principais etapas: NF = [(P1 × 5) + (P2 × 4) + (T × 1)] / 10

Onde:

  • P1: prova escrita e prática
  • P2: prova oral
  • T: títulos

Para ser aprovado, o candidato deve alcançar média mínima de 5,0 pontos.

O resultado final será organizado em listas distintas para cada modalidade e grupo de concorrência, incluindo:

  • ampla concorrência
  • pessoas com deficiência
  • pessoas negras
  • indígenas
  • quilombolas

Candidatos cotistas também concorrem simultaneamente na ampla concorrência, conforme regras do edital.