O Pé-de-Meia é uma das grandes iniciativas do Governo Federal nos últimos anos, visando o estímulo da permanência e conclusão do ensino médio por parte dos alunos da rede pública. Assim, o programa funciona como uma poupança estudantil, onde o estudante pode acumular valores durante os três anos do ensino médio.

Ainda, depósitos por frequência, matrícula e conclusão são possíveis. E agora, tornando a vida de todos ainda mais fácil, é possível encontrar informações detalhadas sobre o programa no aplicativo Jornada do Estudante, tornando possível com que estudantes acompanhem em tempo real sua participação, a elegibilidade e o calendário de pagamentos.

Como funciona o Pé-de-Meia e valores

O Pé-de-Meia foi lançado em 2023, com o objetivo de reduzir a evasão escolar especialmente entre jovens de baixa renda. Hoje, o programa realiza depósitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para cada estudante beneficiário.

Os valores variam conforme a participação e o desempenho do aluno durante o aluno letivo, como você pode conferir os principais critérios e valores previstos abaixo:

Etapa Valor estimado Condição
Matrícula no início do ano R$ 200,00 Comprovação de matrícula no ensino médio
Frequência mínima (em cada mês) R$ 1.800,00 anuais (R$ 200,00/em 9 meses) Presença igual ou superior a 80% nas aulas
Conclusão do ano letivo R$ 1.000,00 Aprovação ao final do ano
Participação no Enem (3º ano) R$ 200,00 Comparecimento no Exame Nacional do Ensino Médio

Assim, o valor acumulado total por estudante pode chegar a cerca de R$ 9.200,00 ao final dos três anos, considerando a assiduidade e a aprovação em todas as séries.

Consulta no aplicativo do Jornada do Estudante

Hoje, usuários do aplicativo Jornada do Estudante contam com acesso às seguintes funcionalidades relacionadas ao Pé-de-Meia:

  • Verificação de elegibilidade ao programa;
  • Acompanhamento do status de participação;
  • Consulta de pagamentos realizados e pendentes;
  • Calendário oficial de depósitos;
  • Atualizações sobre inclusão ou exclusão do programa;
  • Canais de atendimento do MEC.

O Jornada do Estudante pode ser baixado gratuitamente na App Store, para iOS, e na Google Play, para Android, em um passo a passo simples:

  1. Baixe e instale o aplicativo em seu celular.
  2. Faça o login utilizando sua conta gov.br.
  3. No menu principal, selecione a opção "Pé-de-Meia".
  4. Consulte as informações sobre elegibilidade, status de pagamento e mais.
  5. Verifique atualizações periódicas enviadas pelo MEC.

O Ministério da Educação segue atualizando o aplicativo e, assim, é bom ficar de olho em canais oficiais para sempre se manter atualizado com as novidades sobre o Jornada do Estudante.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

Assim como qualquer outro programa social, a elegibilidade do cidadão ao Pé-de-Meia depende de alguns requisitos, como:

  • Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública;
  • Ter idade entre 14 e 24 anos;
  • Pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Manter frequência escolar mínima de 80%;
  • Ser aprovado ao final do ano letivo;
  • Participar do Enem no último ano (3º ano).

É importante destacar que não é necessário se inscrever diretamente no programa, visto que a seleção é feita automaticamente com base nos dados enviados pelas redes de ensino e cruzados com o CadÚnico.

No entanto, o MEC destaca que a lista atual de beneficiários do Pé-de-Meia não é definitiva, uma vez que secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal ainda estão enviando e atualizando os dados dos alunos matriculados.

Isso significa que interessados no programa devem acompanhar o status da sua participação diretamente pelo aplicativo, que será atualizado constantemente.

Impacto do Pé-de-Meia e futuras expansões

Sem dúvidas, a evasão escolar no ensino médio é um dos principais desafios enfrentados pela educação no Brasil. De acordo com dados do IBGE, aproximadamente 1 em cada 4 jovens entre 15 e 17 anos está fora da escola, a maioria por razões financeiras.

Assim, o Pé-de-Meia surge para reduzir essa estatística e, com sua popularização, o governo espera ampliar a transparência e o alcance da política pública. Hoje, o programa inclusive já é capaz de atender estudantes da Educação de Jovens Adultos (EJA), com foco na permanência e na conclusão dos estudos desses estudantes.

Atendimento ao estudante

Estudantes que enfrentarem dificuldades para acessar o aplicativo ou que tiverem dúvidas sobre sua elegibilidade ao Pé-de-Meia podem buscar atendimento pelos seguintes canais:

  • Central de Atendimento do MEC: 0800 616161
  • E-mail oficial: atendimento@mec.gov.br
  • Fale Conosco do Jornada do Estudante: disponível dentro do próprio app

Também é possível procurar a secretaria de educação do seu estado ou município, que é responsável por enviar os dados atualizados dos estudantes ao MEC.