Setembro de 2025 marca um novo momento de expectativa para milhões de jovens que dependem do Pé-de-Meia, programa de incentivo do Ministério da Educação (MEC) criado para reduzir a evasão escolar e estimular a permanência dos estudantes no ensino médio público. A partir do dia 29 de setembro, será iniciada a liberação da 6ª parcela do Incentivo Frequência, no valor de R$ 200, diretamente nas contas digitais da Caixa Econômica Federal abertas em nome dos beneficiários.

O pagamento, como já ocorre em meses anteriores, seguirá o modelo escalonado de acordo com o mês de nascimento do estudante, permitindo maior organização no sistema e evitando sobrecarga nas plataformas bancárias. Para aqueles que cumprem os requisitos de presença mínima exigida pelo programa, o valor cairá automaticamente na conta, sem necessidade de solicitação.

No entanto, o MEC alerta que a frequência escolar continua sendo o fator determinante para a manutenção do benefício. Alunos com menos de 80% de presença no período letivo anterior terão a parcela bloqueada. E, diferentemente de outros programas sociais, não há pagamento retroativo: se o estudante perder uma rodada por faltas, só voltará a receber quando sua frequência for restabelecida.

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Quem tem direito

O Pé-de-Meia contempla jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos. Para se manterem elegíveis, é necessário que possuam CPF regularizado, estejam inscritos no CadÚnico com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e tenham matrícula ativa na escola.

Não há necessidade de inscrição direta. A seleção é feita automaticamente pelo cruzamento de dados enviados pelas redes de ensino ao MEC com as informações do Cadastro Único. Caso o nome não apareça na lista de beneficiários, a recomendação é que o estudante ou responsável procure a escola para verificar eventuais pendências cadastrais.

Calendário de pagamento - Setembro 2025

A Caixa Econômica Federal, responsável pelos depósitos, confirmou que poderá antecipar valores para o sábado anterior quando a data prevista cair em uma segunda-feira, prática semelhante ao que já ocorre no Bolsa Família.

Confira as datas de liberação da 6ª parcela do Incentivo Frequência:

  • 29/09 (segunda-feira): nascidos em janeiro e fevereiro
  • 30/09 (terça-feira): nascidos em março e abril
  • 01/10 (quarta-feira): nascidos em maio e junho
  • 02/10 (quinta-feira): nascidos em julho e agosto
  • 03/10 (sexta-feira): nascidos em setembro e outubro
  • 06/10 (segunda-feira): nascidos em novembro e dezembro

Os valores são depositados diretamente na conta poupança digital Caixa Tem, que pode ser movimentada pelo aplicativo.

Quanto o estudante pode receber

O Pé-de-Meia é estruturado em quatro tipos de incentivo financeiro que, somados, podem chegar a R$ 3.200 por ano:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano no início das aulas.
  • Incentivo Frequência: R$ 200 por mês, em até nove parcelas (totalizando R$ 1.800 anuais).
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada série, desde que o estudante seja aprovado.
  • Incentivo ENEM: R$ 200 adicionais para alunos do 3º ano que comparecem aos dois dias de prova.

Como consultar e sacar

O estudante pode verificar os depósitos e movimentar os valores pelo aplicativo Jornada do Estudante, plataforma oficial do MEC que também reúne informações sobre frequência e calendário de pagamentos. Outra opção é o aplicativo Caixa Tem, que permite transferências, saques sem cartão em caixas eletrônicos e pagamentos em estabelecimentos credenciados.

Nos casos em que o CPF não aparece no sistema, o MEC reforça que, em geral, a situação está ligada a atrasos no envio de dados pelas escolas ou problemas cadastrais. Nesse cenário, a orientação é procurar a secretaria escolar o quanto antes.