Auxílio Brasil 2023: Quando começa a ser pago o valor de R$ 150 por filho?

O valor extra de R$ 150,00, proposto pelo novo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinado a crianças com até 6 anos de idade, pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família, deverá atrasar, ao menos, 60 dias para ser implementado. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, primeiro será necessário realizar uma espécie de pente-fino para dar início ao cadastro.

"Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro. Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito está fora", disse.

A liberação dos valores só será concedida após a aprovação de uma MP (Medida Provisória), na qual deve ser desenvolvida pelo ministério para reestruturar o Bolsa Família. Dias ressaltou que o objetivo é fazer com que o programa volte nos moldes do que era antes de virar Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro.

Além de outros ministérios, como Saúde e Educação, será necessário que o beneficiário comprove exames pré-natal e de vacinação infantil para cadastro das famílias.

Cadastros irregulares no programa Bolsa Família

Um dos objetivos do novo ministro é realizar uma espécie de pente-fino, juntamente com os dados coletados pelo Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para atualizar as famílias que realmente precisam receber os valores do programa.

Atualmente, o valor de R$ 600 - aprovados pelo Senado através da PEC dos Benefícios em julho de 2022 - é pago tanto para as famílias unipessoais (com apenas um integrante), quanto para as famílias com filhos, por exemplo.

Desta forma, o foco do governo é realizar um recadastramento para o Bolsa Família, a fim de atualizar o número dos integrantes e poder fazer um cálculo que corresponda a cada pessoa.

Quais os requisitos para receber o adicional de R$ 150,00 do Bolsa Família?

Além do valor de R$ 600 de Bolsa Família, o governo deve pagar um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Estima-se que as condicionalidades para as famílias continuarem recebendo os valores do benefício sejam as mesmas impostas pelo governo Lula dos anos anteriores.

Na primeira versão do Bolsa Família foram criadas algumas condições, no entanto, deixaram de ser solicitadas após a troca para o Auxílio Brasil. São elas;

• Frequência escolar de até 85% para as crianças das famílias beneficiadas;
• Acompanhamento de mulheres lactantes;
• Grávidas que fazem parte do núcleo familiar, precisam realizar o pré-natal;
• Crianças em situação de trabalho infantil, são feitos acompanhamentos socioeducativos;
• A carteirinha de vacinação das crianças deve estar em dia.

Calendário de Janeiro Bolsa Família em 2023

O Governo Federal já publicou o novo calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2023. O último benefício do Auxílio Brasil foi pago no dia 23 de dezembro e deverá retornar como Bolsa Família, começando no dia 18 de janeiro para portadores do NIS final 1 (Número de Identificação Social) e seguindo até o dia 31 de janeiro para NIS final zero.

Veja o calendário de janeiro:

Para mais informações, procure o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo de sua residência.