Bolsa Família antecipado? Governo coloca mais 29 cidades em estado de emergência

O mês de novembro começou com novas movimentações do Governo Federal em torno dos programas sociais. Com o avanço da seca e o aumento de decretos municipais de emergência, cresce a expectativa entre os beneficiários do Bolsa Família sobre uma nova rodada de pagamentos antecipados neste ciclo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já confirmou que o calendário regular será mantido, mas indicou que moradores de cidades em situação de emergência poderão receber antes da data oficial, conforme as portarias mais recentes do Governo Federal.

Ao todo, 29 novos municípios foram incluídos no estado de emergência por meio das Portarias nº 3.223 e nº 3.225, publicadas no final de outubro. As medidas ampliam o alcance da ajuda federal, permitindo que as famílias dessas regiões possam sacar o benefício logo no primeiro dia de pagamento, sem seguir a escala tradicional baseada no final do Número de Identificação Social (NIS).

Pagamentos antecipados do Bolsa Família

Segundo o MDS, a antecipação do Bolsa Família é aplicada de forma automática em cidades que obtêm o reconhecimento oficial de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O objetivo é evitar que famílias vulneráveis fiquem desassistidas em períodos críticos, como os enfrentados atualmente em Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Paraíba e Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No mês de outubro, mais de 600 municípios receberam o benefício antecipadamente. Já em novembro, o número tende a aumentar, considerando o novo pacote de portarias publicadas. A confirmação oficial, no entanto, será feita apenas no início do ciclo, quando o MDS divulgar a lista definitiva de localidades incluídas no pagamento adiantado.

A primeira parcela de novembro está prevista para 14 de novembro, iniciando pelos beneficiários com NIS final 1. O ciclo segue até o dia 28, contemplando os grupos conforme a numeração final do cadastro.

Municípios em estado de emergência

Entre as novas localidades reconhecidas oficialmente pelo Governo estão:

Portaria Nº 3.223 — Mato Grosso do Sul

Portaria Nº 3.225 — Municípios em Situação de Emergência

Além dessas inclusões, o Governo já havia homologado no fim de outubro, por meio da Portaria nº 3.214, os municípios de Casa Nova (BA), São José dos Basílios (MA), Pajeú do Piauí (PI) e Monte Alegre de Sergipe (SE).

Antes disso, a Portaria nº 3.190, de 22 de outubro, reconheceu o estado de emergência em 65 cidades do Rio Grande do Norte, ampliando o número de municípios aptos a solicitar ajuda financeira e acesso a programas federais.

Calendário do Bolsa Família de novembro

O calendário regular divulgado pelo MDS segue o modelo escalonado, conforme o final do NIS. Confira as datas:

Vale lembrar que no dia 20 de novembro, por conta do feriado da Consciência Negra, não haverá pagamentos. O calendário será retomado normalmente no dia seguinte.

Valores e adicionais do programa

O valor-base do Bolsa Família permanece em R$ 600 por família, com acréscimos de:

• R$ 150 por criança de até 6 anos;
• R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos;
• R$ 50 adicionais para gestantes e lactantes.

Esses complementos são aplicados automaticamente conforme as informações registradas no CadÚnico. O custo mensal do programa ultrapassa R$ 13 bilhões, com previsão de R$ 160 bilhões no orçamento de 2025.